35 mil novos presos por semestre

As análises indicaram ainda que, nos últimos dez anos (2003-2012), o número de presos cresceu 78% e nos últimos 23 anos (1990 a 2011), o país teve um aumento de 511% em sua população carcerária, já que em 1990 contabilizava 90 mil presos. Assim, no lapso de tempo em que toda população nacional aumentou 1/3, a população carcerária cresceu 6,1 vezes.

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Conectas entrega ao governo roteiro com 10 passos para que as cadeias brasileiras deixem de ser ‘medievais’

“Nos centros de detenção provisória que eu visito as celas são pequenas, com teto baixo e, onde deveriam ter oito homens em beliches, chega a ter 45 ou 50 homens espremidos. As pessoas dormem no chão, ficam de pé, revezando para dormir, ou se amarram às grades. Às vezes eles também ficam em redes amarradas às grades e existem casos em que o preso caiu e morreu. Essas são as condições. Tem gente que fica até 10 anos num centro de detenção provisória, em caso de juri, com todas as doenças possíveis e imagináveis, com tortura, aquela frustração e aquela depressão”, descreve.

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Sancionada lei que contribui com melhoria do sistema prisional

O titular da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), Marivaldo Pereira, considera que a mudança na legislação será fundamental para desburocratizar uma das fases do processo penal. “Ao determinar que o juiz compute a pena cumprida provisoriamente na sentença, a lei evita que pessoas fiquem presas por tempo superior àquele previsto na lei”, afirma.

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Movimentação de presos sem autorização judicial na Bahia é tão freqüente que nem os juízes sabem onde está o preso

Centenas de penas vencidas, desconhecimento da localização dos presos e apenas metade dos processos analisados. O mutirão carcerário feito pelos juízes designados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Bahia apontou vários problemas de organização no Poder Judiciário baiano. O mutirão resultou na libertação de 1.176 presos, vários detidos em situação irregular. No entanto, esse número poderia ser ainda maior

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