CNDH já constatava “cenário de violações de direitos humanos e atentado à vida” em unidades do Sistema Socioeducativo de Pernambuco O...
Evento reuniu diversos atores do sistema judiciário e da administração penal na noite dessa sexta-feira, 17 O Brasil é o sexto...
As análises indicaram ainda que, nos últimos dez anos (2003-2012), o número de presos cresceu 78% e nos últimos 23 anos (1990...
"Nos centros de detenção provisória que eu visito as celas são pequenas, com teto baixo e, onde deveriam ter oito homens em...
O titular da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), Marivaldo Pereira, considera que a mudança na legislação será fundamental...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar 93/2012 que trata da detração de...
Centenas de penas vencidas, desconhecimento da localização dos presos e apenas metade dos processos analisados. O mutirão carcerário feito pelos juízes designados...