All posts tagged "stf"
-
Última Instância
PSOL pede que STF prossiga julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou, nesta terça-feira (28), uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) – nos autos do Recurso...
-
Última Instância
Judiciário devolve aos cofres públicos 51% das despesas
Entre os dados relevantes apontados pela pesquisa está o de que o Poder Judiciário também envolve ganhos significativos para o Estado: em...
-
Última Instância
Dias Toffoli suspende determinações do CNJ ao TJ de São Paulo
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 29077) para suspender determinações do Conselho...
-
Última Instância
Ayres Brito decide liminar em ADI…
O ministro Ayres Britto, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, deferiu parcialmente a liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451, em que...
-
Geral
VAI UMA SENTENÇA AÍ? -Venda de sentenças amordaça jornal A Tarde de Salvador
Liminar deferida pelo juiz que proibiu a empresa de veicular matérias sobre o assunto venda de sentenças vinculando-as ao nome de um...
