All posts tagged "stf"
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19DestaqueMinistro Joaquim Barbosa defende criação de marco legal para regulação da mídia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, defendeu na última segunda-feira (7/4) a criação de um marco legal de...
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30GeralRomário vence batalha jurídica
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a acusação feita por Marco Polo Del Nero contra o deputado...
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30DestaqueO STF no fundo do poço
Luiz Holanda A promessa de uma justiça íntegra e eficaz em nosso país jamais será cumprida. Daqui a algum tempo, procure-a apenas...
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23GeralSTF declara inconstitucionais convênios dos estados que limitavam isenções tributárias
STF declara inconstitucionais convênios dos estados que limitavam isenções tributárias a produtos industrializados ou comercializados na Zona Franca de Manaus Em decisão...
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30GeralSTF julga sobre a correção de cadernetas de poupança nesta quarta
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quarta-feira o início do julgamento sobre a correção de cadernetas de poupança que podem ter...
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26Geral
Bancos não correm risco com decisão do STF sobre o ressarcimento aos poupadores, demostra estudo do Idec
O levantamento rebate os argumentos dos bancos para não devolver o que é direito de milhares de poupadores, que aguardam...
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20DestaqueMensalão, fez-se Justiça! Será mesmo?
Para muitos, a prisão dos “mensaleiros” representa uma virada de página na nossa história. Significa a vitória do “bem contra o mal”,...
