Unilever vai indenizar empresa devedora …

ão é admitido o pedido de falência que tem natureza de cobrança. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou os pedidos da Unilever que tentava reverter a condenação imposta a ela em razão de ter ajuizado pedido de falência contra a empresa a S. L. da Silva e Cia Ltda, em dívida com a Unilever.

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STJ mantém afastado deputado do cargo

Robson Vaillant continua afastado do cargo de Deputado Estadual da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (ES). A Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido para suspender a decisão do Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória – ES que afastou o parlamentar.

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Suspensas liminares de aprovados em Paulo Afonso ( BA)

A prefeitura esclarece que estão em curso mais de dez mandados de segurança relativos ao mesmo incidente, o que demonstra o efeito multiplicador das liminares. Além disso, informou que o juiz titular da Vara foi afastado pela terceira vez por processos disciplinares instaurados em comarcas diferentes e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Cesar Rocha diz que democracia plena exige Judiciário independente e imprensa livre

E, se é assim, se não adianta mais nos esconder, melhor nos mostrar, mostrarmo-nos porque, quanto mais conhecido o Judiciário for, penso eu, mais será compreendido e menos será criticado, porque não serão apenas seus defeitos que serão conhecidos de todos, mas também suas virtudes, que são muitas.

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