julgo PROCEDENTE a ação para reconhecer a injustiça da negativa de autorização da cirurgia da autora com utilização dos materiais cirúrgicos descriminados...
Julgo PROCEDENTE a ação para reconhecer a injustiça da negativa de autorização do tratamento da autora por Lipodistrofia Braquial, e confirmar a...
julgo procedente a ação para reconhecer a injustiça da negativa de autorização dos medicamentos solicitados, em especial o Anastrazol, para tratamento domiciliar,...
Assim, por tudo que acima foi exposto, e pelo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação para reconhecer a injustiça da...
Determino o pleno restabelecimento do contrato nos moldes contratado mediante o pagamento mensal do prêmio e arbitrar a título de indenização por...
Assim, por tudo que acima foi exposto, e pelo que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação para declarar a nulidade das...
A obesidade mórbida, diagnosticada na autora é doença catalogada na Associação Brasileira de Médicos (AMB) desde 1996, e doenças a essa associadas,...