telefone - Direito Legal

LGPD Nada está protegido e ponto final

Privacidade de Dados é um Deus nos acuda e os últimos vazamentos indicam a total insegurança da população. Mas o diretor-presidente da...

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Segunda Instância

Banco de dados sobre consumidores não viola privacidade

Magistrados da 9ª Câmara Cível do TJRS, por unanimidade, negaram apelação de autor que alegou ter sofrido danos morais de empresa que...

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Manchetes

Inadimplência em telefonia e internet bate recorde

Atraso em contas de telefone, internet e TV paga tem maior crescimento em 24 meses, revela SPC Brasil Número de dívidas cresceram...

Manchetes

Juiza Marielza Brandão Franco condena VIVO em R$ 5 Mil por danos morais

E condeno ainda, o réu ao pagamento da quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização pelos danos morais...

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Segunda Instância

Câmara Cível decide que Embratel deve pagar indenização por danos morais por cobrança indevida a consumidora

Na sessão ordinária desta terça-feira (15), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça julgou improcedente, por unanimidade, uma apelação cível, movida...

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Manchetes

TV Globo deve indenizar em R$19 Mil mulher que teve número de celular divulgado em novela

O ministro Luis Felipe Salomão considerou que foi demonstrado que a autora da ação foi seriamente importunada pelas ligações, sofrendo abalo psicológico...