A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Telemar Norte Leste S.A. contra decisão que rejeitou ação...
Em 2002, depois de ser encaminhada ao INSS, foi emitida uma comunicação de acidente de trabalho (CAT), mas, somente em 2005, após...
“O Código de Defesa do Consumidor garante a inversão do ônus da prova, ou seja, o fornecedor acusado deverá provar que o...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve decisão de primeiro grau para condenar a empresa Telemar Norte Lesta e TNL...
julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido deduzido contra a Demandada, TELEMAR NORTE LESTE S/A., condenando-a a pagar ao Autor, a título de...
julgo PROCEDENTE o pedido deduzido contra a Demandada, TELEMAR NORTE LESTE S/A., condenando-a a pagar ao Autor, a título de indenização pelos...
Em três decisões recentes, a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o entendimento de que a terceirização das atividades de...