“Não bastasse o fato de que o ‘sofrimento’ e as ‘angústias’ da comunidade usuária dos serviços de telefonia móvel são provocados pela...
O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços Telecomunicações (RGC), que aumenta a transparência...
Essas são algumas das dificuldades pontuais das redes e representam apenas um dos obstáculos a serem sobrepujados. Outra falha das operadoras e...
A Juíza De Direito Substituta 19ª Vara Cível De Brasília condenou a operadora de telefonia TIM a pagar R$ 8 mil, a...
O objetivo da ação é gerar uma mobilização coletiva e chamar a atenção das operadoras para as falhas nos serviços de telefonia...
Como reação aos problemas recorrentes nos serviços de telefonia móvel, a Anatel anunciou em agosto uma proposta de proibição da cobrança de...
“O Código de Defesa do Consumidor garante a inversão do ônus da prova, ou seja, o fornecedor acusado deverá provar que o...