All posts tagged "TJAM"
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26ManchetesJuízes discutem motivos das ameaças e do desinteresse pela carreira
O conselheiro também alertou para o fato de a carreira da magistratura ser hoje menos atrativa, em função, segundo ele, de defasagens...
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19Última InstânciaGanhador de carro em sorteio terá de devolver o prêmio
O ganhador de um carro em sorteio realizado por empresa distribuidora de gás terá de devolver o prêmio. Segundo o Tribunal de...
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16Última InstânciaCoisa julgada impede reforma de condenação em honorários imposta a réu que venceu o processo
Decisão que enfrentou o mérito da ação e transitou em julgado não pode ser modificada por exceção de pré-executividade. Seguindo essa posição,...
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14Última InstânciaReserva de vagas em universidade estadual tem repercussão geral reconhecida
“No próprio Estado do Amazonas, mais precisamente na Universidade do Estado, a matéria repercute não apenas quanto ao recorrido, mas à gama...
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13Última InstânciaPremiações por produtividade não podem fazer pagamento maior que o teto remuneratório
Em 2004, o Decreto Estadual n. 24.022 determinou que o prêmio não seria pago, pois, somado aos vencimentos, superaria o valor do...
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Última Instância
STJ anula indenização a passageiros da Gol confundidos com assaltantes
As vítimas, que portavam duas mochilas com cerca de R$ 50 mil em cédulas e uma grande quantidade de moedas, foram confundidas...
