Ministro nega habeas corpus para suspender decreto que impõe toque de recolher na Bahia O ministro do Superior Tribunal de Justiça...
Salvador, 18/02/2021 – O juiz Benício Mascarenhas Neto, da 2ª Vara Empresarial de Salvador, retoma e reitera decisões no ” Caso Stela...
Na imagem marcado em branco área entregue pelo magistrado, marcado em vermelho, área a que o réu teria direito.
77 anos da FAB nos céus do Brasil
Anamatra repercute reportagem que demonstra os reais motivos da lentidão judiciária no brasil
Relação entre CNJ e TJ-BA é conflituosa, diz ex-corregedor Eliana Calmon diz ter encontrado graves problemas de gestão no Tribunal da Bahia...
A partir do próximo ano, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), devem ser criados em praticamente...