Defensoria Pública da Bahia, nomeia nova defensora para o caso Stela Mares

O Diário Forense DL já havia informado sobre a destruição do prédio para a DPE, mas não houve interferência judicial contra Silvoney e na segunda-feira (01) o DL teve acesso a fotos recentes da demolição do segundo andar da casa.

Ler mais

DECISÃO ANULADA – Desª. Sara da Silva Brito, do TJBA,anula decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública de Salvador

Como cediço, uma decisão não é ato autoritário do juiz, ato que nasce ao alvedrio do julgador, daí a necessidade de ser fundamentada, devidamente motivada, a fim de que se evite excessos por parte do magistrado, bem como permita ao prejudicado o direito de contradizer o quanto dito pelo Juízo, viabilizando-se, assim, a efetividade dos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal.

Ler mais

DECISÃO SUSPENSA- Desª. Ilza Anunciação do TJ da Bahia suspende liminar que despejaria familia

Pelas razões expostas, defiro o pleito para determinar a suspensão da ordem de desocupação, ate julgamento final deste recurso. Mais que isso, aquela juíza viu uma família sorrir de alegria mesmo sem conhece-los.

Ler mais