All posts tagged "tjpe"
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14Última InstânciaTeor da matéria decidida justifica cabimento dos embargos infringentes
As hipóteses de cabimento dos embargos infringentes, recurso previsto quando acórdão não unânime reforma, em grau de apelação, sentença de mérito, podem...
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21Primeira InstânciaLojistas estão sendo despejados em Centro de Compras de Caruaru
Isto posto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, a teor do 269, I, do CPC, c/c com a art. 57 da Lei 8.245/91,...
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14Primeira Instância
Lojista do Polo de caruaru, compra loja mas não leva e é despejado
Compulsando os autos, verifico que o pedido de tutela antecipada ainda não foi apreciado. Da percuciente análise do presente caderno processual, vislumbro...
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41Primeira Instância
Lojista de confecção em Caruaru compra loja e é despejado
Como bem acentua o autor, em sua peça de réplica, "que a mesma empresa que administra é a proprietária de uma área...
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14Primeira Instância
Centro de compras Polo Caruaru promove despejo de lojistas
Tratando-se de relação locatícia, ante os argumentos acima trazidos, a cláusula sétima dos instrumentos contratuais prevê a formalização do contrato de locação...
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19Primeira Instância
Proprietário de loja no Polo Comercial de Caruaru é despejado
Isto posto, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, a teor do 269, I, do CPC, c/c com a art. 57 da Lei 8.245/91,...
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20Última InstânciaTRT-PE pode descontar salários de grevistas
Por 8 votos a 6, venceu a divergência aberta pelo conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, contrário ao voto do relator. Ele...
