All posts tagged "tjpe"
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15GeralCorregedoria do TJPE lança alvará de soltura eletrônico
O alvará eletrônico foi desenvolvido pela Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco, em parceria com a secretaria de ressocialização – SERES, a...
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15Última InstânciaMantida condenação de Pernambuco a indenizar inocente que ficou 19 anos preso
“Resta evidente a ausência de similitude fática em relação aos acórdãos paradigmas, na medida em que neles não é feita qualquer referência...
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25GeralCorregedoria do TJPE mostra atuação ao CNJ
“Ninguém quer tirar poder do CNJ”, diz o desembargador Bartolomeu Bueno, reconhecendo o poder disciplinar e normativo da instituição. Ele pensa, no...
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13Artigos
Judiciário e Executivo em campanha contra criminosos fugitivos em PE lançou o projeto “Procurados”
Diminuir a quantidade de crimes violentos através de um espaço aberto para a denúncia de foragidos da Polícia. Acreditando neste objetivo, na...
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10Segunda InstânciaAnulada decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Jaboatão, decide o Des. José Ivo de Paula Guimarães, do TJPE
De qualquer sorte, na hipótese em apreço, o valor total do débito atualizado do executado perante o Fisco Municipal já ultrapassa o...
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13Segunda Instância
Anulada decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Jaboatão, decide o Des. José Ivo de Paula Guimarães, do TJPE
Inteiro teor da decisão: 004. 0249578-5 Apelação Comarca : Jaboatão dos Guararapes Vara : 2ª Vara da Faz. Pública Apelante : Município...
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261Segunda InstânciaTJPE, devedor pode aderir ao programa Proendividados pela internet
O site também possui um link para o Sistema de Resolução Consensual e Arbitral de Conflitos do TJPE (Centrais de Conciliação, Mediação...
