All posts tagged "tjpe"
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18GeralTJPE aposenta compulsoriamente juiz de 1ª Entrância Francisco de Assis Timóteo Rodrigues
O magistrado respondia, atualmente, pela Comarca de Moreilândia e acumulava a Comarca de Exu. Francisco de Assis Timóteo era investigado por participação...
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35ManchetesTJPE realiza primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo
"Estamos, naturalmente, felizes com a decisão que autorizou a conversão da nossa união estável em casamento. É certo que tal decisão vem...
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11Segunda InstânciaTJPE condena Caixa Seguradora a pagar R$ 20 mil à segurada
Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou a Caixa Seguradora a pagar R$ 20 mil por danos morais causados à segurada Maria Isabel Motta...
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17Primeira InstânciaMercado Livre.com é condenada a pagar por danos morais e material sofridos por consumidor
O relator conclui seu voto explicando que o valor arbitrado em casos como esse deve levar algum conforto à vítima, para que...
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15GeralTribunal do Júri condena réu do caso Edson Damião após 20 anos
Vinte anos depois de ocorrido, finalmente o caso de Edson Damião tem um desfecho na Justiça após sua inclusão no Programa Justiça...
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13GeralTJPE apresentou o menor índice de confiança, chegando a 4,1 pontos
No que diz respeito as regiões, o Rio Grande do Sul apresentou o maior índice de confiança (4,4), seguido por Minas Gerais...
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11GeralCNJ suspende aumento de custas no Paraná
A juíza Morgana Richa, conselheira Nacional de Justiça, suspendeu cautelarmente a vigência do decreto do presidente do Tribunal de Justiça do Estado...
