O magistrado respondia, atualmente, pela Comarca de Moreilândia e acumulava a Comarca de Exu. Francisco de Assis Timóteo era investigado por participação...
"Estamos, naturalmente, felizes com a decisão que autorizou a conversão da nossa união estável em casamento. É certo que tal decisão vem...
Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou a Caixa Seguradora a pagar R$ 20 mil por danos morais causados à segurada Maria Isabel Motta...
O relator conclui seu voto explicando que o valor arbitrado em casos como esse deve levar algum conforto à vítima, para que...
Vinte anos depois de ocorrido, finalmente o caso de Edson Damião tem um desfecho na Justiça após sua inclusão no Programa Justiça...
No que diz respeito as regiões, o Rio Grande do Sul apresentou o maior índice de confiança (4,4), seguido por Minas Gerais...
A juíza Morgana Richa, conselheira Nacional de Justiça, suspendeu cautelarmente a vigência do decreto do presidente do Tribunal de Justiça do Estado...