O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de liberdade de uma mulher que, com sinais de embriaguez e...
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Justiça entende que proferir ameaça contra cunhada se enquadra na Lei Maria da Penha A 3ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença...
A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca da Capital que condenou um casal ao pagamento de indenização por danos...
Justiça confirmou indenização de R$ 28 mil em favor de paciente que, submetida a sessão de embelezamento através de procedimento conhecido como...
O vocalista Bono Vox e o baterista Larry Mullens, ambos integrantes da banda irlandesa U2, vão pagar R$ 1,5 milhão de indenização...
A 1ª Câmara Civil do TJ fixou em R$ 3 mil o valor de indenização por danos morais a cliente de banco...