Delegado de polícia é condenado por atos de improbidade administrativa
Entre os réus está ex-vice-presidente do Condepe. O juiz Gabriel Medeiros, da 1ª Vara da Comarca de Presidente Venceslau, condenou um...
Página trazia críticas anônimas a empresa. O juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível da Capital, determinou que o...
Foi expedido alvará para realização do procedimento. A 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto concedeu a uma mulher o direito de...
Indenização foi fixada em R$ 20 mil. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve...
Discussão ocorreu por divergências sobre PL. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença...
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão que proíbe a igreja evangélica Casa de Oração de Ribeirão...