All posts tagged "trf5"
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Geral
TRF 5ª REGIÃO RESTAURA LIMINAR QUE DERRUBAVA LIMITAÇÕES DO FIES
Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu restaurar decisão do Juiz Federal de Alagoas que acabava com limitações do...
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30ManchetesTRF5 condena a TIM Celular ao pagamento de multa de R$ 1 milhão
“Não bastasse o fato de que o ‘sofrimento’ e as ‘angústias’ da comunidade usuária dos serviços de telefonia móvel são provocados pela...
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29Última InstânciaComunicação Social no Judiciário precisa ser reforçada
Munhoz defendeu que os tribunais passem a divulgar as sentenças proferidas pelos juízes e também as consequências desses atos, como, por exemplo,...
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15Segunda InstânciaTIM pode voltar a comercializar novas linhas no Ceará
a TIM CELULAR S/A foi proibida provisoriamente de vender novos serviços de telefonia móvel no Estado do Ceará enquanto não apresentasse à...
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12Segunda InstânciaTRF5 assegura indenização à família potiguar
O relator do processo, desembargador federal Francisco Barros Dias, sustenta que “as alegações do DNOCS não merecem ser acolhidas, havendo nesses autos...
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14Segunda Instância
Professor estrangeiro adquire direito de exercer cargo público
Wolf Heckenorff, natural de Berlim, Alemanha, foi admitido como parte integrante do corpo docente da UFPB em setembro de 1979, mediante regime...
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12ManchetesTRF5 mantém decisão de não anular questões do Enem 2011 para todo País
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 decidiu, por maioria, negar provimento ao agravo interposto pelo Ministério Público...
