UniSul terá de indenizar um aluno de pós-graduação que recebeu o diploma com sete meses de atraso por danos morais e materiais

A ré entrou com recurso, alegando que não houve dano moral, mas mero aborrecimento, além de que o valor da condenação não seria razoável. A relatora do processo na 1ª Turma Recursal também entendeu que não houve dano moral e que o atraso na entrega do diploma seria apenas um aborrecimento cotidiano. No entanto, a 1ª Vogal afirmou que a demora na emissão do certificado gera, sim, dano moral e material, e confirmou o valor como razoável. A 2ª Vogal também discordou da relatora, resultando no recurso negado por maioria.

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Justiça condena universidades brasileiras por pirataria

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou na semana passada (dia 19/10) a condenação por pirataria de software à Rede Brasileira de Educação a Distância, mais conhecida por Universidade Virtual Brasileira (UVB), de cuja sociedade participam dez das maiores instituições privadas de ensino superior do Brasil.

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