All posts tagged "validade"
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58ArtigosVacinas contra a covid-19 podem revelar-se ineficazes dentro de um ano
Esta é a previsão de um terço dos 77 cientistas entrevistados pela People’s Vaccine Alliance, segundo o The Guardian.
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42ConsumidorAs poderosas e ricas empresas desenvolvendo e despejando seus produtos e serviços em nós
Cliente Organizado: a colaboração e a nova lógica de mercado Por muitos anos, consumidores de produtos e serviços ficaram a mercê das...
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25GeralAusência de requisitos formais não invalida nota promissória
Nos casos em que não conste da nota promissória o lugar de emissão e pagamento, a solução deve ser dada em conformidade...
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19GeralTST confirma validade de laudo psiquiátrico emitido por médico do trabalho
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por unanimidade, que é válido laudo emitido por médico do trabalho que diagnostique...
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22GeralE-mails são considerados íntegros e dotados de validade jurídica em processos judiciais quando assinados digitalmente
Certificado Digital permite que e-mails sejam usados como prova documental, além de outros benefícios para os usuários São Paulo, novembro de...
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16Segunda Instância5ª Turma Cível, do TJMS, decide que arrendamento sem contrato não é válido
Para o Des. Vladimir Abreu da Silva, relator do processo, existe uma duplicidade de contratos sobre a mesma área e o cerne...
