All posts tagged "vício"
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24Segunda InstânciaDecreto, de ofício, a nulidade da sentença da juíza Ana Cláudia da Silva Mesquita da 5ª Vara Cível de Salvador
Em sendo assim, decreto, de ofício, a nulidade da Sentença hostilizada, devolvendo os autos ao juízo de origem para o prosseguimento da...
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18Segunda InstânciaDesprovida decisão do juíz Arion D’almeida Monteiro Filho da 17ª Vara Cível de Salvador
Diante do exposto e com fundamento no art. 557, §1-A, do CPC, dou provimento ao presente Agravo de Instrumento para reformar a...
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26Segunda Instância
Cassada decisão do juíz Claudio Fernandes de Oliveira da 12ª Vara Cível de Salvador
DOU PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, com base no art. 557 § 1º-A, do CPC, para cassar a decisão agravada, declarando...
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16Segunda Instância
Anulada decisão da juíza Suélvia dos Santos Reis da 22ª Vara Cível de Salvador
DO EXPOSTO, Em face das razões anteriormente aduzidas, recebo o recurso como Agravo de Instrumento e, considerando presentes os requisitos autorizadores, monocraticamente...
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32Segunda Instância
Anulo a decisão da juíza Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador
Diante do exposto, anulo a decisão recorrida e determino o retorno dos autos principais a esta instância para que se realize a...
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14Segunda Instância
Cassada decisão do juiz Argemiro de Azevedo Dutra da 3ª Vara Cível de Salvador
Ante o exposto, dou provimento ao agravo, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil, para cassar a decisão agravada.
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35Segunda Instância
Anulada decisão da juiza Ana Cláudia Silva Mesquita da 5ª Vara Cível de Salvador
Diante do exposto, com base no art. 557, §1º, do CPC, DOU PROVIMENTO ao recurso para desconstituir a decisão vergastada, para que...
