All posts tagged "vício"
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15Segunda InstânciaDesprovida decisão da juiza Daniela Guinarães Andrade Gonzaga da 24ª Vara Cível de Salvador
Ante o exposto, estando a decisão em confronto com a jurisprudência dominantes dos Tribunais Superiores, e com fundamento no art. 557, §...
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27ArtigosVício e dependência atingem agressivamente todas as classes sociais
O pai, em geral, finge ignorar o problema. Usa de todos os subterfúgios para evitar ser comunicado oficialmente, pois não quer se...
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19Segunda InstânciaAnulada decisão do juiz Alberto Raimundo Gomes dos Santos da 6ª Vara de Família de Salvador
Diante do exposto, com fundamento no art. 557, §1-A, do CPC e no art. 162, XX do Regimento Interno deste Tribunal de...
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50Manchetes
Anulada a sentença do juíz Carlos Geraldo Rodrigues dos Reis da 6ª Vara Cível de Salvador
com fundamento no art. 557, §1-A, do CPC e no art. 162, XX do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, dou provimento...
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32Segunda InstânciaCassada decisão do juiz Roberto Jose Lima Costa da 4ª Vara Cível de Salvador
Por tudo o quanto exposto, vislumbro que o douto Juiz de 1º grau, ao prolatar a Sentença de improcedência prima facie ora...
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51Segunda Instância
Decretada a nulidade da sentença do juíz Joselito Rodrigues de Miranda Junior da 32ª Vara Cível de Salvador
Error In Judicando e Error in Procedendo, rotinas no judiciário! Conceito de recurso, noções de recurso “É um meio colocado a disposição...
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25Manchetes
Cassada decisão do juíz Benício Mascarenhas Neto da 26ª Vara Cível de Salvador
não se mostra razoável negar à parte o direito de ação, quando a hipótese autoriza postergar o pagamento das custas e despesas...
