All posts tagged "vício"
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36Segunda InstânciaAnulada decisão da juiza Darilda Maier da 2ª Vara de Família de Salvador
Ante o exposto, DÁ-SEPROVIMENTOAO APELO para anular a sentença recorrida e determinar o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, com observância...
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154Segunda InstânciaDecisão da 15ª Vara Cível de Salvador tem correção da Desª. Cynthia Mara Pina Resende, do TJBA
Por tais razões, em sede de cognição sumária, e por vislumbrar presentes os mencionados requisitos indispensáveis ao deferimento da medida pretendida, defiro...
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17Segunda Instância
Cassada decisão da juiza Maria do Carmo Tommasi Caribé, da 16ª Vara Cível de Salvador
Assim, tenho que a decisão deve ser cassada para que o Juiz a quo receba como nula a notificação extrajudicial juntada aos...
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19Segunda InstânciaDecisão do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, tropeçou pelo Des. Jose Cícero Landin Neto, do TJBA
Diante do exposto, dou provimento ao presente Agravo de Instrumento, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do CPC, para reformar a...
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19Segunda InstânciaDecisão da juiza Ana Cláudia Silva Mesquita 5ª Vara Cível de Salvador tropeça na Desª. Cynthia Mara Pina Resende, do TJBA
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por CENIRA SANTOS PEREIRA em face dadecisão proferida pelo Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da...
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17Segunda InstânciaEm vista do exposto, defiro a tutela requerida, reformando a ordem judicial proferida pelo juízo da 23ª Vara Cível de Salvador
Em se tratando de recurso fundado em Error in Judicando, procede-se à reforma da decisão recorrida caso o apelo seja conhecido, decidido...
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262ManchetesDecreto, de ofício, a nulidade da sentença do Juiz Benício Mascarenhas Neto, da 26ª Vara Cível de Salvador
Por tudo o quanto exposto, vislumbro que o douto Juiz de 1º grau, ao prolatar a Sentença de improcedência prima facie ora...
