Dentre as teses formuladas pela defesa da ré, ignoradas na sentença de pronúncia, figuram a contestação do laudo pericial, visto tratar-se apenas...
Diante do exposto, e com fundamento no art. 557, §1º-A, do CPC, dou provimento ao presente Agravo de Instrumento para conceder os...
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Edson dos Santos Sousa objetivando a reforma da decisão do Juízo de Direito da 27ª...
DOU PROVIMENTO ao apelo interposto, com fundamento no art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, para, de ofício e em...
DO EXPOSTO, Em face das razões supra alinhadas, concedo a antecipação dos efeitos da tutela pretendida ao presente recurso, para anular a...
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por VICENTE DE ARAUJO GAMA FILHO em face da decisão proferida pelo Exmo. Sr. Dr. Juiz...
Em vista de todo o exposto, defiro a antecipação de tutela requerida, para autorizar o depósito mensal das parcelas do financiamento nos...