Fundado nos motivos acima relatados, decido anular a decisão guerreada, liminarmente, para que o juízo de origem julgue os aclaratórios, o que,...
Assim, não há razões para o indeferimento do benefício pleiteado e na forma do art. 557, §1-A, do CPC, DOU PROVIMENTO, liminarmente,...
Diante do exposto e com fundamento no art. 557, §1-A, do CPC, dou provimento ao presente Agravo de Instrumento para reformar a...
dou provimento ao presente Agravo de Instrumento para reformar a decisão recorrida e deferir à agravante o benefício da assistência judiciária gratuita...
Por esses fundamentos, estando a decisão recorrida em manifesto confronto com jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, dou provimento ao agravo para cassá-la,...
DOU PROVIMENTO AO PRESENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO, com base no art. 557 § 1º-A, do CPC, para cassar a decisão agravada, declarando...
Ante o exposto, com amparo no art. 557, §1º-A, do CPC, DOU PROVIMENTO AO AGRAVO para conceder ao agravante o benefício da...