Segunda Instância
-
13Microsoft deve fornecer dados de…
Microsoft deve fornecer dados
-
11União estável não impede penhora de…
União estável não impede penhora
-
13Justiça garante auxílio emergencial…
…para moradora que perdeu o emprego por conta da pandemia A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)...
-
38Facebook terá que fornecer dados de professores investigados por assédio sexual
Justiça determina que Facebook forneça dados de professores de universidade de SC investigados por assédio sexual de alunas A 7ª Turma do...
-
38Município deve acolher idoso vítima de maus tratos
Município deve acolher idoso vítima de maus tratos
-
648ª Turma mantém suspenso prazo de processo sobre Instituto Lula para que defesa responda à acusação
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, na quarta-feira (24/2), manter a decisão que suspendeu o prazo para...
