DPU ganha prêmio ao defender portadores de hanseníase no Maranhão

ANADEF destaca importância do trabalho desenvolvido pelos defensores públicos federais em todo o país

A Defensoria Pública da União conquistou o Prêmio Innovare 2012, na categoria Defensoria Pública.  "Mesmo com uma estrutura reduzida, quando comparada aos demais órgãos da justiça brasileira, conseguimos uma posição de destaque. Prêmios como este mostram que a alta corte da justiça brasileira está reconhecendo o trabalho da Defensoria Pública da União”, comemora Gabriel Faria de Oliveira, presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef).

O case vencedor conta o trabalho realizado pela Defensoria Pública da União no Maranhão em prol de mais de 100 pessoas que recebem tratamento de hanseníase na Colônia do Bonfim. A DPU começou a atuar no caso em 2009, quando recebeu os primeiros pedidos de assistência. “Muitos já tinham entrado com processos administrativos que estavam parados desde 2007. Há quatro anos, começamos a reunir a documentação para entrar com os pedidos de pensão especial, via processo administrativo ou judicial, além outros benefícios”, explica o Defensor Público Chefe da DPU no Maranhão o Gioliano Antunes Damasceno.

Paralelamente aos pedidos de pensão especial, a DPU conseguiu, por meio da assistência jurídica, bens e serviços, como tratamentos médicos, medicamentos, órteses, próteses e obras de melhoria da acessibilidade no Hospital Aquiles Lisboa, situado na Colônia do Bonfim.

O trabalho de divulgação da Defensoria Pública da União é uma constante. “Grande parte dos brasileiros, sequer sabe que podem ter seus direitos representados na Justiça pelo Defensor Público Federal. A demanda popular é o melhor meio para alcançarmos o crescimento necessário à instituição que hoje sofre com falta de profissionais e mais unidades em todo país”, ressalta Gabriel. O Maranhão conta apenas com oito defensores públicos federais para atender todas as demandas do estado.

Categoria: Defensoria Pública
Prática vencedora: Assistência a atingidos pela hanseníase no Maranhão
Defensores Públicos da União
Yuri Michael Pereira Costa
Gioliano Antunes Damasceno
Marcos José Brito Ribeiro