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 Advogado especializado em direito empresarial, Marcelo Diniz, afirma que meio corporativo será mais regulado e fiscalizadoSão Paulo, dezembro de 2014 – Independentemente dos resultados da Operação Lava-Jato, empresas, dirigentes e empresários encontra...

As 30 empresas foram responsáveis pela entrada, em maio, de 30.539 ações nos Juizados Especiais. Por setor, os bancos lideram as queixas, com 11.314 processos movidos contra 12 instituições. A telefonia vem logo depois, com 9.582; seguida pelo comércio...

Apesar dos inúmeros rumores sobre um sistema de busca, o Facebook sempre negou que estivesse trabalhando em um buscador e mesmo sem data para o lançamento o Facebook não terá vida fácil, o Google detém mais de 80% do mercado de busca, além de ter a con...

Termina nesta terça-feira (17/5), em Porto Velho(RO), o mutirão carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu em Rondônia desde o dia 11 de abril. Foram revisados os processos dos presos condenados e provisórios e vistoriada a infraestru...

A discussão sobre a Defensoria Pública é um constrangimento para todo advogado que teve o cuidado de se debruçar sobre a matéria. A oposição da diretoria da OAB/SC à criação de um órgão para a defesa e orientação jurídica dos mais necessitados, conform...

o homem trabalhava sem registro, com jornada excessiva e sem descanso semanal O Ministério Público do Trabalho (MPT-RJ) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram, nesta terça-feira (7/7), um trabalhador chinês que atuava em condições análog...

Mas a discussão mais famosa é a da Embraer, que agora está pendente de um recurso dos trabalhadores no Supremo Tribunal Federal (STF), que questionam decisão do TST. Após a demissão de mais de quatro mil funcionários, o Sindicato dos Metalúrgicos de Sã...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma operadora de telemarketing que tinha o uso do banheiro restringido pela empregadora, com possibilidade de ser advertida na frente dos colegas caso desobedecesse à regra dos cinco mi...

De acordo com o coordenador da Comissão que relatou a proposta de resolução, Emmanuel Fortes (3º vice-presidente do CFM), a condição diferenciada se justifica pelo fato de que esses profissionais exercem atos institucionais, e não de caráter particular...

A Blasting Pintura Industrial Ltda., de Curitiba (PR), foi condenada pela Justiça do Trabalho por tentar impedir que um trabalhador recebesse benefícios previdenciários. A empresa teria mantido o empregado doente e sem atividade dentro da empresa, sem ...

Além do Congresso, o evento contará também com um Workshop, ministrado pelo especialista Gustavo Rocha, com o tema Marketing Jurídico nas Redes Sociais, que colocará em pauta as ferramentas online como fonte de contatos e a atuação do advogado no merca...

Ministério Público Federal dá prazo de 20 dias para Conselho Federal da OAB e OAB-SP se manifestarem sobre advocacia pro bono para pessoas físicasO Procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, encaminhou um ofício datado do di...