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Notícias mais recentes

  • A Justiça e Você

    Por: redação
    Data: 26/08/2011 12:30 AM
    Terminou o prazo dado às operadoras de saúde se adaptarem às novas regras de portabilidade de planos de saúde, estipuladas pela ANS (Agência Nacional deSaúde Suplementar). Agora, os beneficiários de planos individuais ou familiares e coletivos por ades...
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    • Apostila de Introdução ao Estudo do Direito

      Por: redação
      Data: 30/03/2009 07:19 AM
      INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - Direito: conjunto de normas (orientações) produzido por autoridade competente (está investida no cargo na forma da lei), com caráter coercitivo, que visa a ordenar as relações dos indivíduos entre si para realizar uma ...
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      • A Justiça e Você e o Contrato de Namoro

        Por: redação
        Data: 21/09/2011 06:30 AM
        A preocupação com um possível fim de relacionamento tem levado casais de namorados a firmarem contratos de namoro. O objetivo é afastar legalmente qualquer possibilidade de haver união estável entre os acordados, de modo apreservar patrimônios conquist...
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        • STF lança Guia do Advogado

          STF lança Guia do Advogado

          Por: redação
          Data: 22/11/2010 09:10 AM
          Como é o recebimento de petições e documentos no STF? Como é possível tirar cópias dos autos de processos? Quais as hipóteses de prioridade na tramitação processual? As respostas para essas e outras dúvidas foram compiladas no Guia do Advogado, um manu...
          Leia mais

          • A Justiça e Você

            Por: redação
            Data: 29/08/2011 08:00 AM
            Esta coluna é um serviço de utilidade pública da Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) e do Direito Legal.Org
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            • Fato Típico

              Fato Típico

              Por: redação
              Data: 27/08/2010 07:07 AM
              Fato típico
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              • A Justiça e Você (Ed.29)

                Por: redação
                Data: 01/09/2011 02:00 AM
                As tarifas praticadas pelasinstituições bancárias foram padronizadas em 2008, por meio da Resolução nº3.518 do CMN (Conselho Monetário Nacional). Desde então, os bancos são obrigados a deixar claro aos consumidores todos os serviços cobrados, além de o...
                Leia mais
                • Guia prático do Inventário Judicial/Extrajudicial: Testamento, Herança

                  Guia prático do Inventário Judicial/Extrajudicial: Testamento, Herança

                  Por: redação
                  Data: 07/12/2011 08:00 AM
                  Diz a sabedoria popular que o verdadeiro teste para comprovar a união de uma família é ver como seus membros reagem durante a partilha de uma herança. Os desentendimentos entre herdeiros desgastam e corroem os laços familiares e afetivos. E, muitas vez...
                  Leia mais

                  • Cartilha das Relações de Consumo dos Idosos

                    Por: redação
                    Data: 26/08/2010 10:52 PM
                    Open publication - Free publishing - More procon
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