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  • Apostila de Introdução ao Estudo do Direito

    Data: 30/03/2009 07:19 AM
    INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - Direito: conjunto de normas (orientações) produzido por autoridade competente (está investida no cargo na forma da lei), com caráter coercitivo, que visa a ordenar as relações dos indivíduos entre si para realizar uma ...
    • Fato Típico

      Data: 27/08/2010 07:07 AM
      Fato típico
      • A Justiça e Você

        Data: 26/08/2011 12:30 AM
        Terminou o prazo dado às operadoras de saúde se adaptarem às novas regras de portabilidade de planos de saúde, estipuladas pela ANS (Agência Nacional deSaúde Suplementar). Agora, os beneficiários de planos individuais ou familiares e coletivos por ades...
        • A Justiça e Você e o Contrato de Namoro

          Data: 21/09/2011 06:30 AM
          A preocupação com um possível fim de relacionamento tem levado casais de namorados a firmarem contratos de namoro. O objetivo é afastar legalmente qualquer possibilidade de haver união estável entre os acordados, de modo apreservar patrimônios conquist...
          • Inteiro Teor

            Data: 26/02/2011 09:27 AM
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            • A Justiça e Você

              Data: 29/08/2011 08:00 AM
              Esta coluna é um serviço de utilidade pública da Amaerj (Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro) e do Direito Legal.Org
              • Cartilha e Manual do CNJ

                Data: 09/01/2011 01:50 AM
                Open publication - Free publishing - More reclamacao
                • A Justiça e Você nos Vinte anos da Lei de Cotas

                  Data: 22/10/2011 03:53 AM
                  A Lei de Cotas, nº 8213/91, também conhecida como reserva legal de cargos, completou 20 anos em julho de 2011. Estabelece a obrigatoriedade de empresas com cem ou mais empregados preencherem uma parcela de 2% a 5% de seus cargos com pessoas portadores ...
                  • Guia completo de todos os cartórios do país

                    Data: 09/11/2010 09:20 AM
                    O serviço de localização de cartórios judiciais e extrajudiciais de todo o país está ainda mais acessível na página principal do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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