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Notícias mais recentes

  • Arbitragem deve ser definida com cautela

    Data: 06/12/2012 04:09 AM
    “Dentre os problemas usualmente encontrados em contratos que elegem a arbitragem como forma de resolução de conflitos, tem relevância a ausência de objetividade e clareza na redação das cláusulas compromissórias, que podem ensejar interpretações ambígu...
    • Tempo de navegação do brasileiro alcança mais uma marca inédita

      Data: 15/07/2009 05:07 AM
      Tempo de navegação em páginas de internet chegou a 44 horas e 59 minutos; ao incluir também aplicativos, tempo chegou a 69 horas e 55 minutos por pessoa
      • Fraude na outorga onerosa: proprietários podem ficar sem seus imóveis em São Paulo

        Data: 31/08/2011 07:45 AM
        Rodrigo Karpat também ressalta que no caso de prédios já construídos fica a dúvida de como a Prefeitura de São Paulo irá recuperar o valor caso as construtoras venham a se tornar insolventes. Entendo que, em um primeiro momento, estes valores sonegados...
        • Entraves jurídicos ao desenvolvimento regional

          Data: 13/02/2011 11:00 PM
          “Não é dado ao Estado de destino, mediante glosa à apropriação de créditos nas operações interestaduais, negar efeitos aos créditos apropriados pelos contribuintes.” (AC nº 2.611 MC/MG; Relatora Ministra Ellen Gracie; DJ 25/06/2010)
          • Recuperação judicial siamesa

            Data: 19/11/2009 04:18 AM
            Recentemente temos visto posicionamentos defendendo a possibilidade de duas empresas proporem a uma única ação de recuperação judicial.
            • O Iraque e o caos

              Data: 20/10/2014 06:03 AM
              Por Edilson Adão Cândido da Silva*Há muito que o Iraque encontra-se em pauta no teatro internacional marcado por uma instabilidade que, em essência, o acompanha desde sua fundação em 1921. As conferências do pós Primeira Guerra Mundial, esse marco hist...
              • Mercadoria oferecida em bonificação não incide ICMS

                Data: 30/05/2012 07:57 AM
                A Lei Complementar nº 87/96 no art. 13, §1º, II, “a”, nas bases de cálculo de impostos, juntamente com o disposto no art. 146 da CF, manda incluir na base de cálculo do ICMS o valor da operação mercantil e também o dos seguros, juros e demais importânc...
                • Lição de Primeiro Mundo

                  Data: 22/12/2021 08:09 AM
                  Por Carlos BrickmannO deputado inglês Chris Huhne foi flagrado pelo radar em velocidade não permitida. Para não perder a carta de habilitação, pediu à esposa Vicky Price que assumisse a culpa. Mais tarde, foi nomeado ministro. Só que o casamento acabou...
                  • CPC: pelo novo texto, advogados perdem exclusividade nas Mediações

                    Data: 26/11/2010 01:48 AM
                    Próxima terça-feira, dia 30 de novembro, o projeto de Lei nº 166/2010, do novo Código de Processo Civil (CPC), será votado pelo Senado. O novo projeto traz dentre algumas modificações e importantes alterações para Arbitragem e Mediação com a finalidade...
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