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Notícias mais recentes

  • O valor da democracia representativa no Brasil

    Por: redação
    Data: 23/07/2010 11:11 PM
    Nas belas e precisas palavras do relator, ministro Carlos Ayres Britto, o que o STF decidiu é que não é o Estado que fiscaliza a imprensa, é a imprensa que fiscaliza o Estado. Sendo assim, pondera ele, qual será o tamanho da liberdade de imprensa? Para...
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    • O acesso e a efetividade da justiça ambiental

      Por: redação
      Data: 15/06/2010 11:33 PM
      Eis que é também responsável pelo bem comum, notadamente em temas como a dignidade da pessoa humana, a redução das desigualdades sociais, a defesa dos Direitos de cidadania e, ainda, o direito ao acesso e a efetividade da Justiça Ambiental.
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      • O Supremo Tribunal como lei viva

        O Supremo Tribunal como lei viva

        Por: redação
        Data: 23/11/2010 06:52 AM
        Há pouco assistimos ao singular julgamento do Supremo Tribunal sobre a denominada Lei da Ficha Limpa. Singular porque, nesse caso, de inquestionável repercussão nacional-mesmo porque a norma infraconstitucional em questão foi fruto de iniciativa popula...
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        • Empresas buscam STJ para se proteger na área comercial

          Por: redação
          Data: 03/11/2010 01:40 AM
          Com a intensificação do comércio e a dinamização da economia, é comum às empresas ou indústrias recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para se protegerem da concorrência. Na maior parte das vezes, os advogados se amparam em direitos relativos à...
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          • Proposta de mudança no novo CPC

            Por: redação
            Data: 08/09/2010 10:22 PM
            A Comissão Especial do Senado Federal, que trabalha na elaboração do projeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC), estará em Santa Catarina na próxima sexta-feira (10/9) para, em audiência pública no auditório do Tribunal de Justiça, colher su...
            Leia mais

            • Cesar Rocha diz que democracia plena exige Judiciário independente e imprensa livre

              Por: redação
              Data: 23/07/2010 11:07 PM
              E, se é assim, se não adianta mais nos esconder, melhor nos mostrar, mostrarmo-nos porque, quanto mais conhecido o Judiciário for, penso eu, mais será compreendido e menos será criticado, porque não serão apenas seus defeitos que serão conhecidos de to...
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              • Os cães ladram, as caravanas passam, e as mulheres morrem

                Por: redação
                Data: 05/07/2010 04:00 AM
                Os cães ladram, as caravanas passam, e as mulheres morrem. Por Marli GonçalvesEm silêncio ou algazarra, as caravanas passam. Um dia, passam. Foi dramático o momento lamento oco das vuvuzelas tristes, substituindo a rápida toada verde e amarela que amea...
                Leia mais

                • A metáfora da conciliação

                  Por: redação
                  Data: 14/09/2010 01:00 AM
                  Nietzsche dizia que a tarefa da linguagem é produzir metáforas. O direito, como exemplo de instância privilegiada da linguagem humana, não foge desse destino.
                  Leia mais

                  • Amarras ao Acesso à Justiça

                    Por: redação
                    Data: 06/07/2010 03:21 AM
                    A dispensa da presença de advogado para determinados atos pelo cidadão, sem que ocorra conflito com o princípio constitucional da indispensabilidade do advogado à administração da justiça, é o que ora se argumenta. Exigir que o jurisdicionado constitua...
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