Corregedorias

O atendimento aos detentos é feito por estudantes de direito da UniNilton Lins, que trabalham sob a coordenação de Leyla. O projeto oferece assistência jurídica aos presos que não contam com advogados nem são atendidos pela Defensoria Pública, o que, s...

A lentidão processual permanece na liderança das queixas: 44,52% do total, o que demonstra, na avaliação do ouvidor José Adonis, ser o grande gargalo da justiça brasileira e alvo principal das ações do CNJ. Segundo o conselheiro, “não basta conhecer o ...

O Sindjus contestava, no CNJ, a decisão do conselho de administração daquele tribunal de não reconhecer o direito dos servidores que ocupam o cargo de analista judiciário na área de Comunicação Social a cumprirem jornada diferenciada de cinco horas. At...

A reportagem fala sobre o suposto envolvimento de Wider com o empresário e estudante de Direito Eduardo Raschkovsky.

Até o final deste ano serão instalados Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em mais três estados brasileiros: Rondônia, Santa Catarina e Paraíba.

A Procuradoria do Amazonas decidiu investigar o caso após a reclamação recebida de um advogado. O problema também foi identificado na inspeção promovida pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no TRF1, em agosto de 2009.

A determinação deve ser cumprida até o julgamento final do Pedido de Providências (PP 5230-38) formulado por um grupo de servidores que alega haver irregularidades no pagamento do adicional.

“A defesa arguiu, em preliminar, que a competência do CNJ seria apenas subsidiária. A tese não foi acolhida, mesmo porque no caso concreto foi constatada a omissão da corregedoria local (TJAM), o que obrigava o CNJ a agir”, afirmou o relator do process...