Atualmente, 59 países proíbem a extração, produção, comercialização e utilização de todos os tipos de amianto, inclusive o crisotila ou amianto branco, em função dos males já constatados que causam à saúde.
Aplica-se à relação entre escolas e alunos o Código de Defesa do Consumidor, já que temos uma clara relação de consumo entre eles. Além disto, ainda aplicam-se esta relação a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) sobre os requi...
O consumidor Luiz Barbosa, associado do IBEDEC em Brasília (DF), entrou com ação judicial para questionar os juros e encargos cobrados no seu cartão de crédito junto ao Banco do Brasil.
Planos de saúde: por que a Lei do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) é ruim para os usuários O deputado Rogério Marinho (PSDB/RN) propôs projeto de alteração da Lei 9656/98 que trata dos Planos de Saúde. A alteração mais importante refere-se ao fim da...
O consumidor deve saber que o atraso gera o direito à indenização, já que firmaram um contrato de transporte com data e horários certos para se iniciar e para terminar. Quando há quebra deste contrato de transporte, todos os prejuízos decorrentes desta...