LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista e diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Estou no blogdolfg.com.br
O ex-goleiro Bruno entrou em campo no último jogo (julgamento de novembro de 2012), mas antes do final do primeiro tempo ele e os outros réus saíram de campo, deixando no gramado (plenário do júri) apenas Macarrão e Fernanda, que acabaram sendo condenados por homicídio e sequestro de pessoas. No dia 04 de março a partida será retomada, com Bruno e Daiane em campo.
No julgamento anterior, quando todo mundo imaginava (pela lógica, que nem sempre acompanha os humanos) que Macarrão fosse ser fiel a Bruno, veio a grande surpresa: ele não só confessou sua participação parcial nos crimes como fez contundentes incriminações contra seu idolatrado ex-patrão, a quem ele havia declarado amor eterno e verdadeiro.
O amor, de repente, em razão da sua sensação de desamparo e isolamento, foi substituído pelo ódio. Concomitantemente também houve medo, mas agora em relação ao “Bola” que, acusado de ser assassino profissional, misteriosamente não apareceu na narrativa de Macarrão. Nem, agora, na entrevista de Jorge Luiz para o “Fantástico”. “Bola” é um dos acusados mais blindados de todos os tempos. É como se fosse um lúcifer dentro de um mosteiro.
A delação de Macarrão vai interferir no julgamento de Bruno? Não há como não dar uma resposta positiva, porque Macarrão chegou a ser beneficiado em sua pena em virtude da delação. Mas se trata, de qualquer modo, de uma delação não submetida ao contraditório. Bruno não estava presente para contrariar Macarrão. Fará isso agora, no momento do seu interrogatório (numa espécie de contraditório diferido). A jurisprudência diz que ninguém pode ser condenado só em virtude de uma “delação”. O Ministério Público terá que apresentar mais provas para alcançar o decreto condenatório de Bruno.
Não existindo prova direta sobre a materialidade (o corpo da vítima não foi encontrado até hoje) nem provas induvidosas (diretas) sobre a autoria, terá o promotor que combativamente insistir na força probatória dos indícios existentes no processo. A defesa, evidentemente, adotará a tática de retirar a credibilidade de cada indício. E Bruno deve negar sua participação no crime. Vale muito o grau de convencimento e coerência que transmite aos jurados.
Teoricamente, todo jogo processual começa um a zero em favor da defesa, em virtude da presunção de inocência. A teoria, na prática, no entanto, é outra coisa. O jogo que começará na próxima segunda-feira (dia 04.03) tem suas peculiaridades: Macarrão já foi condenado e incriminou Bruno. Expediu-se a certidão de óbito da vítima. E tudo isso foi objeto de ampla exploração midiática. Os jurados, nesse caso, podem entrar em campo com pré-compreensões, com pré-julgamentos. O próximo jogo do ex-goleiro Bruno, portanto, na prática, já começa (no mínimo) empatado (um a um). Isso comprova o quanto que o direito é uma ciência (ou técnica) do dever ser, enquanto o processo, na prática, ocupa o campo do ser (nem sempre o ser tem correspondência com o dever ser).
O destino de Bruno depende das provas que serão colhidas no plenário assim como da performance das partes (advogados e Promotor) no momento dos debates. Se houvesse um termômetro que medisse o clima do julgamento, diríamos que tudo começa favorecendo a acusação, em virtude do julgamento anterior. Mas, no Tribunal do Júri, todo tipo de surpresa pode ocorrer. O primo do ex-goleiro (Jorge Luiz) já prestou vários depoimentos contraditórios. Logo, é apenas mais uma peça do tabuleiro do xadrez, que vai ser explorada conforme a conveniência da cada parte.
O ex-goleiro Bruno entrou em campo no último jogo (julgamento de novembro de 2012), mas antes do final do primeiro tempo ele e os outros réus saíram de campo, deixando no gramado (plenário do júri) apenas Macarrão e Fernanda, que acabaram sendo condenados por homicídio e sequestro de pessoas. No dia 04 de março a partida será retomada, com Bruno e Daiane em campo.
No julgamento anterior, quando todo mundo imaginava (pela lógica, que nem sempre acompanha os humanos) que Macarrão fosse ser fiel a Bruno, veio a grande surpresa: ele não só confessou sua participação parcial nos crimes como fez contundentes incriminações contra seu idolatrado ex-patrão, a quem ele havia declarado amor eterno e verdadeiro.
O amor, de repente, em razão da sua sensação de desamparo e isolamento, foi substituído pelo ódio. Concomitantemente também houve medo, mas agora em relação ao “Bola” que, acusado de ser assassino profissional, misteriosamente não apareceu na narrativa de Macarrão. Nem, agora, na entrevista de Jorge Luiz para o “Fantástico”. “Bola” é um dos acusados mais blindados de todos os tempos. É como se fosse um lúcifer dentro de um mosteiro.
A delação de Macarrão vai interferir no julgamento de Bruno? Não há como não dar uma resposta positiva, porque Macarrão chegou a ser beneficiado em sua pena em virtude da delação. Mas se trata, de qualquer modo, de uma delação não submetida ao contraditório. Bruno não estava presente para contrariar Macarrão. Fará isso agora, no momento do seu interrogatório (numa espécie de contraditório diferido). A jurisprudência diz que ninguém pode ser condenado só em virtude de uma “delação”. O Ministério Público terá que apresentar mais provas para alcançar o decreto condenatório de Bruno.
Não existindo prova direta sobre a materialidade (o corpo da vítima não foi encontrado até hoje) nem provas induvidosas (diretas) sobre a autoria, terá o promotor que combativamente insistir na força probatória dos indícios existentes no processo. A defesa, evidentemente, adotará a tática de retirar a credibilidade de cada indício. E Bruno deve negar sua participação no crime. Vale muito o grau de convencimento e coerência que transmite aos jurados.
Teoricamente, todo jogo processual começa um a zero em favor da defesa, em virtude da presunção de inocência. A teoria, na prática, no entanto, é outra coisa. O jogo que começará na próxima segunda-feira (dia 04.03) tem suas peculiaridades: Macarrão já foi condenado e incriminou Bruno. Expediu-se a certidão de óbito da vítima. E tudo isso foi objeto de ampla exploração midiática. Os jurados, nesse caso, podem entrar em campo com pré-compreensões, com pré-julgamentos. O próximo jogo do ex-goleiro Bruno, portanto, na prática, já começa (no mínimo) empatado (um a um). Isso comprova o quanto que o direito é uma ciência (ou técnica) do dever ser, enquanto o processo, na prática, ocupa o campo do ser (nem sempre o ser tem correspondência com o dever ser).
O destino de Bruno depende das provas que serão colhidas no plenário assim como da performance das partes (advogados e Promotor) no momento dos debates. Se houvesse um termômetro que medisse o clima do julgamento, diríamos que tudo começa favorecendo a acusação, em virtude do julgamento anterior. Mas, no Tribunal do Júri, todo tipo de surpresa pode ocorrer. O primo do ex-goleiro (Jorge Luiz) já prestou vários depoimentos contraditórios. Logo, é apenas mais uma peça do tabuleiro do xadrez, que vai ser explorada conforme a conveniência da cada parte.