A aposentadoria especial dos trabalhadores em hospitais
28/08/2017
Com André Vargas na presidência, Câmara aprova PEC que cria Tribunais Regionais Federais
A Justiça estará mais próxima da população com a aprovação dos novos TRF´s
Conduzindo a sessão que analisava a Proposta de Emenda à Constituição 544/02, do Senado, que cria mais quatro tribunais regionais federais por meio do desmembramento dos cinco já existentes, o deputado André Vargas comemorou a aprovação pelo Plenário.
Aprovado por 347 votos a 60 e 6 abstenções, em primeiro turno, o texto votado é o substitutivo da comissão especial para a matéria, de autoria do deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR).
Serão criados os seguintes TRF´s: o da 6ª Região, com sede em Curitiba e jurisdição nos estados do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul; o da 7ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no estado de Minas Gerais; o da 8ª Região com sede em Salvador e jurisdição nos estados da Bahia e Sergipe; e o da 9ª Região, com sede em Manaus e jurisdição nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
André Vargas que esteve recentemente com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Félix Fischer, para tratar da votação comemorou “o Paraná, Bahia, Mato Grosso do Sul e toda a região norte brasileira ganham com essa aprovação. Foi uma vitória expressiva da justiça e principalmente do parlamento que opinou para que tenhamos mais acesso à justiça”, complementou.
O objetivo da PEC é desafogar a Justiça Federal, principalmente o TRF da 1ª Região, hoje responsável por 13 estados e pelo Distrito Federal. A matéria retornará à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para a elaboração da redação que será submetida ao segundo turno.
Com informações da Agência Câmara
A Justiça estará mais próxima da população com a aprovação dos novos TRF´s
Conduzindo a sessão que analisava a Proposta de Emenda à Constituição 544/02, do Senado, que cria mais quatro tribunais regionais federais por meio do desmembramento dos cinco já existentes, o deputado André Vargas comemorou a aprovação pelo Plenário.
Aprovado por 347 votos a 60 e 6 abstenções, em primeiro turno, o texto votado é o substitutivo da comissão especial para a matéria, de autoria do deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR).
Serão criados os seguintes TRF´s: o da 6ª Região, com sede em Curitiba e jurisdição nos estados do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul; o da 7ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no estado de Minas Gerais; o da 8ª Região com sede em Salvador e jurisdição nos estados da Bahia e Sergipe; e o da 9ª Região, com sede em Manaus e jurisdição nos estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.
André Vargas que esteve recentemente com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Félix Fischer, para tratar da votação comemorou “o Paraná, Bahia, Mato Grosso do Sul e toda a região norte brasileira ganham com essa aprovação. Foi uma vitória expressiva da justiça e principalmente do parlamento que opinou para que tenhamos mais acesso à justiça”, complementou.
O objetivo da PEC é desafogar a Justiça Federal, principalmente o TRF da 1ª Região, hoje responsável por 13 estados e pelo Distrito Federal. A matéria retornará à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) para a elaboração da redação que será submetida ao segundo turno.
Com informações da Agência Câmara
