Começa hoje o julgamento de 26 policiais militares acusados de participação nos assassinatos de presidiários da Casa de Detenção de São Paulo, em 2 de outubro de 1992, episódio que ficou conhecido como o "Massacre do Carandiru".
A demora para o julgamento acontece porque, em um primeiro momento, houve conflito de competência entre a Justiça Militar e a Comum para julgar o caso, além de muitos recursos no decorrer dos anos.
O juiz José Augusto Nardy Marzagão começou atuar no processo em julho de 2012 e, em setembro, marcou a data do júri para janeiro, data que foi adiada em virtude de Recurso Interposto pelo Ministério Público.
Devido a demora para o julgamento, também mudou o número inicial de policiais militares envolvidos, que chegou a ser de 116. Atualmente são 79 réus citados por homicídio, já que alguns dos outros crimes cometidos naquele dia prescreveram e vários dos acusados morreram no decorrer dos anos.
Por causa da quantidade de réus, o julgamento foi dividido em partes. O primeiro júri popular, que começa hoje, vai analisar o caso de 26 réus. Eles são acusados de homicídio qualificado (mediante curso que dificultou defesa da vítima) de 15 pessoas que estavam no segundo pavimento do Pavilhão 9. Com exceção de uma delas, que morreu com golpes de arma branca, todas as outras faleceram por causa de disparos de arma de fogo.
Somente após a divulgação da sentença é que serão decididas as datas dos próximos júris. O juiz pretende dividir o julgamento em quatro blocos com o intervalo de julgamento de, no máximo, três meses de um para o outro e pretende terminar todos os julgamentos neste ano.
O massacre do Carandiru ocorreu no dia 2 de outubro de 1992. Durante uma rebelião, a Polícia Militar resolveu invadir o local e matou 111 presos. Todos policiais saíram ilesos. A invasão foi comandada pelo coronel Ubiratan Guimarães, que chegou a ser condenado a 632 anos de prisão, mas em fevereiro de 2006 o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a decisão e absolveu o coronel. Ubiratan acabou morto no mesmo ano, em setembro de 2006, com um tiro na barriga, em seu apartamento nos Jardins, região nobre de São Paulo.
Depois de ter sua história manchada, a casa de detenção foi desativada no começo de 2002 e demolida no final do ano. No lugar, foi construído o Parque da Juventude.
Luiz Cogan é Mestre em Processo Penal pela PUC-SP, Professor do Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Penal e Processo Penal da PUC-SP e Membro da Comissão de Estudos sobre Educação e Prevenção de Drogas e Afins da OAB/SP