CNJ afasta desembargador baiano que concedeu prisão domiciliar a traficante
18/10/2023
TJBA
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça voltará ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em fevereiro, para dar continuidade à correição instaurada em abril de 2013 por meio da Portaria nº 21. O trabalho resultou no afastamento preventivo do presidente do TJBA, desembargador Mario Hirs, e da ex-presidente da Corte, desembargadora Telma Brito, que respondem a processos administrativos disciplinares no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por problemas na gestão de precatórios e omissões administrativas.
Na época, a correição foi motivada por indícios de descumprimento, pelo TJBA, de determinações anteriores da Corregedoria Nacional de Justiça, feitas nas gestões dos ministros Gilson Dipp e Eliana Calmon. Na primeira fase da correição, a Corregedoria identificou também irregularidades nos serviços notariais e de registro, como a ausência de realização de concurso, que contraria a determinação de inspeção anterior do órgão.
Segundo a Portaria nº 95, que dá continuidade ao trabalho, os alvos da correição serão as unidades administrativas e judiciais de 1º e 2º grau, além dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro. O corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, acompanhará a abertura da correição, no dia 3 de fevereiro, às 9 horas, e participará da posse da nova gestão do tribunal, no mesmo dia, pela manhã.
A correição no TJBA prossegue até o dia 5 de fevereiro e os trabalhos serão realizados todos os dias das 9h às 18h. Durante a correição, não haverá suspensão dos trabalhos forenses, que deverão prosseguir regularmente.
Tatiane FreireAgência CNJ de Notícias
Uma equipe da Corregedoria Nacional de Justiça voltará ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em fevereiro, para dar continuidade à correição instaurada em abril de 2013 por meio da Portaria nº 21. O trabalho resultou no afastamento preventivo do presidente do TJBA, desembargador Mario Hirs, e da ex-presidente da Corte, desembargadora Telma Brito, que respondem a processos administrativos disciplinares no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por problemas na gestão de precatórios e omissões administrativas.
Na época, a correição foi motivada por indícios de descumprimento, pelo TJBA, de determinações anteriores da Corregedoria Nacional de Justiça, feitas nas gestões dos ministros Gilson Dipp e Eliana Calmon. Na primeira fase da correição, a Corregedoria identificou também irregularidades nos serviços notariais e de registro, como a ausência de realização de concurso, que contraria a determinação de inspeção anterior do órgão.
Segundo a Portaria nº 95, que dá continuidade ao trabalho, os alvos da correição serão as unidades administrativas e judiciais de 1º e 2º grau, além dos órgãos prestadores de serviços notariais e de registro. O corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, acompanhará a abertura da correição, no dia 3 de fevereiro, às 9 horas, e participará da posse da nova gestão do tribunal, no mesmo dia, pela manhã.
A correição no TJBA prossegue até o dia 5 de fevereiro e os trabalhos serão realizados todos os dias das 9h às 18h. Durante a correição, não haverá suspensão dos trabalhos forenses, que deverão prosseguir regularmente.
Tatiane FreireAgência CNJ de Notícias
