Órgãos competentes precisam punir com rigor os infratores
Quando se menciona um plano de saúde, o primeiro pensamento que vem à mente do consumidor é o preço elevado. Porém, é preciso observar vários fatores que constantemente elevam os custos de qualquer empresa que oferece serviços de assistência médica ou odontológica e que abalam sua saúde financeira. Segundo o advogado Mauro Scheer Luís, do Scheer Advogados & Associados, há muitas agravantes que acabam onerando a conta da empresa e, por consequência, também do usuário.
“Tem havido, por exemplo, uma série de casos de procedimentos desnecessários que, inclusive, colocam em risco a vida do paciente, podendo até deixar sequelas. Alguns planos de saúde estão atentos a este fator recorrente e estão adotando procedimentos cíveis e criminais para combater esse tipo de irregularidade. Outro fator importante, e que merece uma investigação profunda é a utilização de materiais para cirurgias, como pinos, próteses, entre outros”, explica Scheer.
De acordo com o advogado, existe uma norma da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) informando que o médico deve escolher o material que pretende utilizar, devendo indicar três fornecedores diferentes. “O que ocorre é que muitas vezes uma prótese, por exemplo, de R$ 5 mil, seria ideal para atender aquele procedimento e, na realidade, o material escolhido é o que tem um valor muito superior. Há indícios, em alguns casos, de superfaturamento de materiais. Todos estes abusos acarretam um novo aumento de custos para as operadoras de serviços de saúde e, mais uma vez, o usuário também paga a conta”, diz o advogado.
“Portanto, para que as empresas não sejam lesadas e, por sua vez, o usuário do plano de saúde não seja prejudicado, é fundamental que as operadoras se unam para punir, dentro do rigor da lei, aqueles que atuam de forma desonesta e prejudicam tanto quem oferece o serviço, quanto quem o recebe. Temos tido no escritório alguns casos e já estamos tomando todas as providências junto aos diversos órgãos de várias esferas para punir os infratores”, afirma.
Por outro lado, é importante também a contribuição do usuário. Antes de realizar qualquer procedimento, o ideal é consultar uma segunda opinião para verificar todas as possibilidades cientificamente reconhecidas, o que dá a este paciente o direito de aceitar ou escolher o tratamento que melhor lhe convier. “Esclarecer dúvidas, questionar e informar-se sobre os procedimentos recomendados para cada caso ajuda a aumentar a segurança e evita procedimentos desnecessários e até a utilização de materiais com preços abusivos”, avalia o advogado.
SOBRE O SCHEER ADVOGADOS ASSOCIADOS
O escritório Scheer Advogados Associados , criado há 10 anos, conta com sede em São Paulo e opera nas principais capitais do País e em outras localidades por meio de filiais e escritórios associados. Atua na defesa de interesse de companhias de portes variados, tendo como foco o direito trabalhista, empresarial, societário, tributários e contratos, entre outros. O trabalho desenvolvido se dá na área consultiva e litigiosa, assegurando o desenvolvimento dos negócios de companhias de diversos ramos, como agronegócios, construção civil, cooperativas, indústria, educacional, instituições de saúde, entre outros.
Quando se menciona um plano de saúde, o primeiro pensamento que vem à mente do consumidor é o preço elevado. Porém, é preciso observar vários fatores que constantemente elevam os custos de qualquer empresa que oferece serviços de assistência médica ou odontológica e que abalam sua saúde financeira. Segundo o advogado Mauro Scheer Luís, do Scheer Advogados & Associados, há muitas agravantes que acabam onerando a conta da empresa e, por consequência, também do usuário.
“Tem havido, por exemplo, uma série de casos de procedimentos desnecessários que, inclusive, colocam em risco a vida do paciente, podendo até deixar sequelas. Alguns planos de saúde estão atentos a este fator recorrente e estão adotando procedimentos cíveis e criminais para combater esse tipo de irregularidade. Outro fator importante, e que merece uma investigação profunda é a utilização de materiais para cirurgias, como pinos, próteses, entre outros”, explica Scheer.
De acordo com o advogado, existe uma norma da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) informando que o médico deve escolher o material que pretende utilizar, devendo indicar três fornecedores diferentes. “O que ocorre é que muitas vezes uma prótese, por exemplo, de R$ 5 mil, seria ideal para atender aquele procedimento e, na realidade, o material escolhido é o que tem um valor muito superior. Há indícios, em alguns casos, de superfaturamento de materiais. Todos estes abusos acarretam um novo aumento de custos para as operadoras de serviços de saúde e, mais uma vez, o usuário também paga a conta”, diz o advogado.
“Portanto, para que as empresas não sejam lesadas e, por sua vez, o usuário do plano de saúde não seja prejudicado, é fundamental que as operadoras se unam para punir, dentro do rigor da lei, aqueles que atuam de forma desonesta e prejudicam tanto quem oferece o serviço, quanto quem o recebe. Temos tido no escritório alguns casos e já estamos tomando todas as providências junto aos diversos órgãos de várias esferas para punir os infratores”, afirma.
Por outro lado, é importante também a contribuição do usuário. Antes de realizar qualquer procedimento, o ideal é consultar uma segunda opinião para verificar todas as possibilidades cientificamente reconhecidas, o que dá a este paciente o direito de aceitar ou escolher o tratamento que melhor lhe convier. “Esclarecer dúvidas, questionar e informar-se sobre os procedimentos recomendados para cada caso ajuda a aumentar a segurança e evita procedimentos desnecessários e até a utilização de materiais com preços abusivos”, avalia o advogado.
SOBRE O SCHEER ADVOGADOS ASSOCIADOS
O escritório Scheer Advogados Associados , criado há 10 anos, conta com sede em São Paulo e opera nas principais capitais do País e em outras localidades por meio de filiais e escritórios associados. Atua na defesa de interesse de companhias de portes variados, tendo como foco o direito trabalhista, empresarial, societário, tributários e contratos, entre outros. O trabalho desenvolvido se dá na área consultiva e litigiosa, assegurando o desenvolvimento dos negócios de companhias de diversos ramos, como agronegócios, construção civil, cooperativas, indústria, educacional, instituições de saúde, entre outros.