O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro aceitou a representação criminal do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, contra o jornalista Ricardo Noblat (foto). A representação acusa o colunista de racismo, difamação e injúria no texto "Joaquim Barbosa: Fora do Eixo", publicado no site de O Globo. As penas previstas pelos crimes incluídos na denúncia podem somar até 10 anos de prisão.
O MPF considerou o conteúdo do texto "manifestamente racista e ofensivo à honra funcional do ministro". Em outra decisão, a procuradora da República, Lilian Guilhon Dore, também determinou que a Infoglobo, empresa que publica o jornal O Globo, retire do ar a postagem em 24 horas, contadas do momento da notificação.
Na denúncia, a procuradora aponta as razões dos crimes de difamação, injúria e racismo. E cita o seguinte trecho do texto de Noblat: "Para entender melhor Joaquim [Barbosa], acrescenta-se a cor - sua cor. Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discriminação".
Sobre esse trecho, o MPF comenta: "Para o denunciado só existem dois tipos de negros, os que padecem do complexo de inferioridade e os autoritários". E, logo depois, conclui: "Assim sendo, a ação do denunciado, conscientemente voltada à incitação pública à discriminação racial e ao preconceito contra os negros em geral e contra o ofendido em particular, é manifestantemente dolosa e merece ser severamente punida".
Para a procuradora, o crime é agravado pelo fato de o artigo estar disponível na internet e ter sido publicado em um jornal de grande circulação: "Tal postura, inclusive, prejudica a imagem do Poder Judiciário dentro da nossa democracia”.
*Edição: José Romildo
Fonte: COMUNIQUE-SE
O MPF considerou o conteúdo do texto "manifestamente racista e ofensivo à honra funcional do ministro". Em outra decisão, a procuradora da República, Lilian Guilhon Dore, também determinou que a Infoglobo, empresa que publica o jornal O Globo, retire do ar a postagem em 24 horas, contadas do momento da notificação.
Na denúncia, a procuradora aponta as razões dos crimes de difamação, injúria e racismo. E cita o seguinte trecho do texto de Noblat: "Para entender melhor Joaquim [Barbosa], acrescenta-se a cor - sua cor. Há negros que padecem do complexo de inferioridade. Outros assumem uma postura radicalmente oposta para enfrentar a discriminação".
Sobre esse trecho, o MPF comenta: "Para o denunciado só existem dois tipos de negros, os que padecem do complexo de inferioridade e os autoritários". E, logo depois, conclui: "Assim sendo, a ação do denunciado, conscientemente voltada à incitação pública à discriminação racial e ao preconceito contra os negros em geral e contra o ofendido em particular, é manifestantemente dolosa e merece ser severamente punida".
Para a procuradora, o crime é agravado pelo fato de o artigo estar disponível na internet e ter sido publicado em um jornal de grande circulação: "Tal postura, inclusive, prejudica a imagem do Poder Judiciário dentro da nossa democracia”.
*Edição: José Romildo
Fonte: COMUNIQUE-SE