Ministro Levenhagen exalta o poder dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho
“Os sindicatos têm ‘a força do He-Man’ durante as negociações”, disse o ministro Antonio José de Barros Levenhagen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), durante a abertura do VII Congresso de Advogados da Fecomerciários, no Centro de Lazer da entidade (Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo), na Praia Grande, litoral sul de São Paulo. Ao se referir ao herói dos desenhos animados e levantar a mão direita como se estivesse empunhando a espada usada pelo personagem, ele foi aplaudido pela plateia formada por advogados que atuam em sindicatos do estado de São Paulo.
O ministro destacou o dinamismo jurídico no sindicalismo. Segundo ele, a importância do movimento sindical é tão grande que alcançou o patamar constitucional. “Na negociação pode-se obter mais do que a lei oferece; e quando se vai ao judiciário, o poder normativo é limitado, não podendo-se atender a tudo que se pede”, comenta.
Ainda para Levenhagen, o sindicalismo brasileiro tende a crescer mais quando se vale de sua melhor ferramenta: a negociação. “Para o sindicalismo amadurecer, é preciso saber negociar e ter disponibilidade para negociação - e que o faça observando a boa-fé. Os movimentos sindicais têm um instrumento constitucional de altíssima importância. O TST respeita aquilo que foi negociado, salvo o que é higiene, medicina e segurança do trabalho - isso não pode ser negociado, pois está além dos interesses da categoria e afeta a responsabilidade do estado”, ressalta.
Segundo o ministro, a greve é um direito constitucional e deve ser compreendida. “Os sindicatos não devem se sentir culpados pelo transtorno que a greve causa para a sociedade. Lógico que se a greve não trouxer transtorno, ela não possui efeito, (...) porém, quando se trata de atividade essencial, como serviços públicos, hospitais e transporte, o transtorno tem que ser minimizado para que não exista colapso. Esse tipo de greve transcende a categoria e vai ao encontro do bem-comum”, diz.
Levenhagen comentou sobre sua trajetória no magistrado e sobre seus quatro meses na presidência do Tribunal Superior do Trabalho. “Nesse período, na função de presidente, tenho me esforçado para cumprir o compromisso que assumi (...) e diminuir o tempo de tramitação dos processos”, finaliza.
O Congresso acontecerá até sábado, dia 9, e entre os assuntos discutidos estarão os novos rumos dos sindicatos, não só no âmbito jurídico como nos econômico e político; a abordagem econômica dentro do Congresso Jurídico; o dumping social; a filosofia na questão da sabedoria humana, entre outros.
O Congresso também conta com a presença do desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas; Dr. José Carlos Arouca, advogado, assessor sindical e juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, entre outros.
“Os sindicatos têm ‘a força do He-Man’ durante as negociações”, disse o ministro Antonio José de Barros Levenhagen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), durante a abertura do VII Congresso de Advogados da Fecomerciários, no Centro de Lazer da entidade (Federação dos Empregados no Comércio do Estado de São Paulo), na Praia Grande, litoral sul de São Paulo. Ao se referir ao herói dos desenhos animados e levantar a mão direita como se estivesse empunhando a espada usada pelo personagem, ele foi aplaudido pela plateia formada por advogados que atuam em sindicatos do estado de São Paulo.
O ministro destacou o dinamismo jurídico no sindicalismo. Segundo ele, a importância do movimento sindical é tão grande que alcançou o patamar constitucional. “Na negociação pode-se obter mais do que a lei oferece; e quando se vai ao judiciário, o poder normativo é limitado, não podendo-se atender a tudo que se pede”, comenta.
Ainda para Levenhagen, o sindicalismo brasileiro tende a crescer mais quando se vale de sua melhor ferramenta: a negociação. “Para o sindicalismo amadurecer, é preciso saber negociar e ter disponibilidade para negociação - e que o faça observando a boa-fé. Os movimentos sindicais têm um instrumento constitucional de altíssima importância. O TST respeita aquilo que foi negociado, salvo o que é higiene, medicina e segurança do trabalho - isso não pode ser negociado, pois está além dos interesses da categoria e afeta a responsabilidade do estado”, ressalta.
Segundo o ministro, a greve é um direito constitucional e deve ser compreendida. “Os sindicatos não devem se sentir culpados pelo transtorno que a greve causa para a sociedade. Lógico que se a greve não trouxer transtorno, ela não possui efeito, (...) porém, quando se trata de atividade essencial, como serviços públicos, hospitais e transporte, o transtorno tem que ser minimizado para que não exista colapso. Esse tipo de greve transcende a categoria e vai ao encontro do bem-comum”, diz.
Levenhagen comentou sobre sua trajetória no magistrado e sobre seus quatro meses na presidência do Tribunal Superior do Trabalho. “Nesse período, na função de presidente, tenho me esforçado para cumprir o compromisso que assumi (...) e diminuir o tempo de tramitação dos processos”, finaliza.
O Congresso acontecerá até sábado, dia 9, e entre os assuntos discutidos estarão os novos rumos dos sindicatos, não só no âmbito jurídico como nos econômico e político; a abordagem econômica dentro do Congresso Jurídico; o dumping social; a filosofia na questão da sabedoria humana, entre outros.
O Congresso também conta com a presença do desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas; Dr. José Carlos Arouca, advogado, assessor sindical e juiz aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, entre outros.
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