A Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD) firmou acordo de cooperação com a Asociación Latinoamericana Del Derecho Del Deporte (ALADDE), com sede em Buenos Aires (Argentina), para promover o desenvolvimento de atividades acadêmicas e culturais, seminários, grupos de trabalho e outras realizações em comum no âmbito do Direito Desportivo.
O acordo foi assinado durante o II Jurisport, realizado em novembro em Foz do Iguaçu, no Paraná, pelos presidentes da ANDD, Guilherme Caputo Bastos, e Ricardo Frega Navía, da ALADDE.
“A assinatura deste convênio é de extrema relevância na medida em que as entidades acadêmicas sulamericanas passam a se integrar de forma definitiva, no intuito de promover e debater os temas ligados ao Direito Desportivo. Além disso, a realização de pesquisas e formação de grupos de trabalho integrados propiciará o fortalecimento do Direito Desportivo na América do Sul”, explica o advogado Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga, secretário-geral da ANDD.
ANDD
Com sede em Brasília, a ANDD tem por finalidade o estudo do Direito Desportivo e a difusão dos conhecimentos jurídicos-desportivos, inclusive por meio de publicações próprias e o incentivo à divulgação científica. Também promove eventos como palestras, seminários e congressos destinados a ministros, desembargadores, juízes, advogados, procuradores, servidores, atletas e estudantes.
Na esfera jurídica, a entidade poderá impetrar mandado de segurança coletivo, ação civil pública, ação direta de inconstitucionalidade, mandado de injunção e outras medidas judiciais em defesa dos interesses difusos da sociedade e dos interesses coletivos de seus associados.
A entidade tem como objetivo principal o estudo do Direito Desportivo e a difusão dos conhecimentos jurídico-desportivos, inclusive por meio de publicações próprias e o incentivo à divulgação científica.