O dia 23 de maio é lembrado como o dia da juventude constitucionalista, uma homenagem aos quatro estudantes paulistas mortos num confronto com a polícia em 1932, quando se manifestavam contra o governo provisório de Getúlio Vargas. O episódio desencadeou uma revolta em São Paulo contra o governo federal e a favor de uma Constituição, que entrou para a história como a Revolução Constitucionalista de 1932.
Passados mais de oitenta anos do ocorrido, qual o sentido de hoje comemorarmos o dia da juventude constitucionalista? Temos elementos que nos possibilitam dizer que os jovens estão sendo protagonistas da vida constitucional? Penso que sim. Ainda que tenhamos os céticos dizendo que os jovens de hoje não se interessam mais por questões políticas, que vivem em total alienação, interessados apenas nas coisas fúteis que nos rodeiam, eu penso que devemos ser otimistas.
O meu otimismo tem várias razões. A primeira diz respeito ao fato de que vivemos sob um regime constitucional. Temos uma Constituição em vigor há mais de um quarto de século e estabilidade institucional. A segunda refere-se à formação jurídica, ou seja, o estudo do Direito Constitucional, em especial da dogmática constitucional, que se encontra difundido nas mais de 1.200 Faculdades de Direito que existem no país, atingindo os mais de 760.000 estudantes de Direito. Nunca, na história, um texto constitucional nacional foi tão lido, estudado e debatido como a atual Constituição de 1988. A terceira razão se encontra no engajamento dos jovens juristas que, ocupando posições importantes na estrutura de poder, estão fazendo valer o texto constitucional. A democracia brasileira hoje está intimamente vinculada à ordem constitucional e o idealismo dos jovens juristas, que buscam um futuro diferente para o país, pautado no respeito ao texto constitucional, mostra a força da juventude. Como quarta razão eu indicaria a participação dos jovens nos movimentos que reivindicam efetividade à Constituição. Não basta apenas reconhecer direitos, é necessário efetivá-los. É esse o momento que vivemos no Brasil, de uma Constituição que precisa ser efetivada. Os jovens estão percebendo isso e se envolvendo na busca pela concretização da Constituição.
O constitucionalismo faz parte da vida dos brasileiros. A juventude constitucionalista de hoje é uma juventude que nasceu no regime democrático e quer dele efetividade. Um Estado Constitucional para valer depende de uma ordem política regida de maneira muito consistente pelos princípios da liberdade e da igualdade. Os jovens estão atrás desses ideais. Viva a juventude constitucionalista!
[1] Professor de Direito Constitucional do UniBrasil Centro Universitário e Procurador Federal.
Passados mais de oitenta anos do ocorrido, qual o sentido de hoje comemorarmos o dia da juventude constitucionalista? Temos elementos que nos possibilitam dizer que os jovens estão sendo protagonistas da vida constitucional? Penso que sim. Ainda que tenhamos os céticos dizendo que os jovens de hoje não se interessam mais por questões políticas, que vivem em total alienação, interessados apenas nas coisas fúteis que nos rodeiam, eu penso que devemos ser otimistas.
O meu otimismo tem várias razões. A primeira diz respeito ao fato de que vivemos sob um regime constitucional. Temos uma Constituição em vigor há mais de um quarto de século e estabilidade institucional. A segunda refere-se à formação jurídica, ou seja, o estudo do Direito Constitucional, em especial da dogmática constitucional, que se encontra difundido nas mais de 1.200 Faculdades de Direito que existem no país, atingindo os mais de 760.000 estudantes de Direito. Nunca, na história, um texto constitucional nacional foi tão lido, estudado e debatido como a atual Constituição de 1988. A terceira razão se encontra no engajamento dos jovens juristas que, ocupando posições importantes na estrutura de poder, estão fazendo valer o texto constitucional. A democracia brasileira hoje está intimamente vinculada à ordem constitucional e o idealismo dos jovens juristas, que buscam um futuro diferente para o país, pautado no respeito ao texto constitucional, mostra a força da juventude. Como quarta razão eu indicaria a participação dos jovens nos movimentos que reivindicam efetividade à Constituição. Não basta apenas reconhecer direitos, é necessário efetivá-los. É esse o momento que vivemos no Brasil, de uma Constituição que precisa ser efetivada. Os jovens estão percebendo isso e se envolvendo na busca pela concretização da Constituição.
O constitucionalismo faz parte da vida dos brasileiros. A juventude constitucionalista de hoje é uma juventude que nasceu no regime democrático e quer dele efetividade. Um Estado Constitucional para valer depende de uma ordem política regida de maneira muito consistente pelos princípios da liberdade e da igualdade. Os jovens estão atrás desses ideais. Viva a juventude constitucionalista!
[1] Professor de Direito Constitucional do UniBrasil Centro Universitário e Procurador Federal.