HC da procuradora aposentada será avaliado na próxima segunda
A desembargadora Gizelda Leitão Teixeira, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, é a relatora do habeas corpus, impetrado nesta sexta-feira, dia 7, pela defesa da procuradora de Justiça Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes, acusada de torturar a menina T.S.E.S., de dois anos de idade, que estava sob sua guarda provisória. A desembargadora disse que o os autos chegaram ao seu gabinete no final do expediente e que o assunto é muito delicado, merecendo um estudo apurado e criterioso. Por isso, ela irá decidir somente na segunda-feira, dia 10.
A procuradora Vera Lúcia de Sant’Anna teve a prisão preventiva decretada na quarta-feira, dia 5, pelo juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, em exercício na 32ª Vara Criminal da capital. Na ocasião, o juiz reconsiderou decisão anterior que previa a ida dos autos para o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e recebeu a denúncia do Ministério Público estadual.
“A narrativa constante da denúncia e da mecânica delitiva, embora os fatos tenham sido praticados no contexto de uma relação familiar, as agressões teriam ocorrido não por ser a vítima uma mulher, mas por ser uma criança. Nesse contexto, a acusada praticou os fatos não em função de uma dependência econômica, social, ou tão-somente física da vítima, ou mesmo em razão de gênero, mas sim por ser a vítima menor impúbere”, explicou o magistrado na decisão.
Processo No: 0020685-77.2010.8.19.0000
Fonte: TJRJ
A desembargadora Gizelda Leitão Teixeira, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, é a relatora do habeas corpus, impetrado nesta sexta-feira, dia 7, pela defesa da procuradora de Justiça Vera Lúcia de Sant’Anna Gomes, acusada de torturar a menina T.S.E.S., de dois anos de idade, que estava sob sua guarda provisória. A desembargadora disse que o os autos chegaram ao seu gabinete no final do expediente e que o assunto é muito delicado, merecendo um estudo apurado e criterioso. Por isso, ela irá decidir somente na segunda-feira, dia 10.
A procuradora Vera Lúcia de Sant’Anna teve a prisão preventiva decretada na quarta-feira, dia 5, pelo juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, em exercício na 32ª Vara Criminal da capital. Na ocasião, o juiz reconsiderou decisão anterior que previa a ida dos autos para o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e recebeu a denúncia do Ministério Público estadual.
“A narrativa constante da denúncia e da mecânica delitiva, embora os fatos tenham sido praticados no contexto de uma relação familiar, as agressões teriam ocorrido não por ser a vítima uma mulher, mas por ser uma criança. Nesse contexto, a acusada praticou os fatos não em função de uma dependência econômica, social, ou tão-somente física da vítima, ou mesmo em razão de gênero, mas sim por ser a vítima menor impúbere”, explicou o magistrado na decisão.
Processo No: 0020685-77.2010.8.19.0000
Fonte: TJRJ