Encerramento do 3º mutirão carcerário do Piauí acontece nesta terça-feira
O 3º mutirão carcerário do Piauí, realizado com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será encerrado na próxima terça-feira (03/08). Na ocasião, será revelado o resultado final do mutirão, que teve início no dia 07 de junho. A solenidade acontece a partir das 12h, no Plenário do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), e contará com a presença do presidente do TJPI, desembargador Edvaldo Pereira de Moura, e do juiz auxiliar da presidência do CNJ, Márcio André Keppler Fraga.
Além do balanço do 3º mutirão carcerário, na solenidade, o CNJ entregará ao TJPI relatório sobre o trabalho desenvolvido pelo projeto Eficiência no estado. O projeto foi criado pelo CNJ para modernizar as Varas Criminais e de Execução Penal do país. Tem como objetivo colocar em prática o Plano de Gestão para o Funcionamento das Varas Criminais e de Execução Penal. O plano contém manual prático de rotinas para as Varas que traz orientações sobre mecanismos de controle do cumprimento da pena, controle de interceptações telefônicas e tramitação processual.
No caso do projeto Eficiência, os processos também são reorganizados para facilitar a sua localização e manuseio. Além disso, a equipe de técnicos do CNJ trabalha com a definição de metas, redistribuição de rotinas, avaliação de resultados e mudança na estrutura física das Varas. Em Teresina, o CNJ já executou projeto semelhante – O Integrar – nas varas cíveis da Capital, Teresina.
O Piauí já teve dois outros mutirões. O segundo, realizado no início de 2009, analisou 279 processos e concedeu 22 benefícios a presos provisórios. Em 2008, foram analisados 1.087 processos no primeiro mutirão. Os mutirões realizados com o apoio do CNJ reúnem juízes, defensores, promotores e servidores, que se empenham em agilizar a análise dos processos de detentos provisórios e condenados.
EN/MBAgência CNJ de Notícias