MJ inicia monitoramento nacional das ações de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), inicia nesta quinta-feira (19) visitas de acompanhamento das ações dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Postos Avançados em todo o Brasil. Técnicos do MJ visitarão os seis núcleos e quatro postos instalados nos estados do Acre, Bahia, Ceará, Goiás, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro. O objetivo é acompanhar a execução dos quase R$ 2 milhões investidos no combate ao crime desde 2008.
Além do acompanhamento da execução dos recursos repassados às unidades conveniadas, também será feita avaliação do trabalho de formação da rede de atendimento às vítimas; da mobilização e sensibilização da comunidade em relação à temática; e da participação do governo local na subsistência e incorporação do trabalho realizado por estes núcleos e postos às políticas e programas locais.
Com o monitoramento, a Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, do Ministério da Justiça espera aprimorar e auxiliar estas unidades na execução das ações existentes. Também espera prepará-las para executar as propostas previstas que estão sendo articuladas para fazer parte do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, ainda em elaboração pelo governo federal.
Núcleos e Postos Avançados
Previstos como uma das metas do I Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (I PNETP), a implementação dos núcleos de enfrentamento e postos avançados foi reforçada a partir do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que prevê o desenvolvimento das ações em parceria com os governos estaduais.
No âmbito do Pronasci, cabe aos núcleos executar, enquanto unidades administrativas, ações previstas na Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas nos seguintes eixos de atuação: prevenção; responsabilização de seus autores e atenção às vítimas.
Os postos avançados estão situados nos principais locais de entrada e saída do Brasil, para a recepção a pessoas deportadas e não-admitidas, onde uma equipe interdisciplinar desenvolve uma metodologia de atendimento humanizado a esses migrantes, identificando possíveis vítimas de tráfico de pessoas, oferecendo, conforme cada caso, um acolhimento através de uma rede local. Os postos também desenvolvem campanhas locais para informar aos passageiros sobre como se prevenir do tráfico de pessoas e como obter suporte, através dos consulados brasileiros e de outras organizações no exterior, no caso de sofrerem alguma violência.
Fonte: MJ
O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ), inicia nesta quinta-feira (19) visitas de acompanhamento das ações dos Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Postos Avançados em todo o Brasil. Técnicos do MJ visitarão os seis núcleos e quatro postos instalados nos estados do Acre, Bahia, Ceará, Goiás, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro. O objetivo é acompanhar a execução dos quase R$ 2 milhões investidos no combate ao crime desde 2008.
Além do acompanhamento da execução dos recursos repassados às unidades conveniadas, também será feita avaliação do trabalho de formação da rede de atendimento às vítimas; da mobilização e sensibilização da comunidade em relação à temática; e da participação do governo local na subsistência e incorporação do trabalho realizado por estes núcleos e postos às políticas e programas locais.
Com o monitoramento, a Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, do Ministério da Justiça espera aprimorar e auxiliar estas unidades na execução das ações existentes. Também espera prepará-las para executar as propostas previstas que estão sendo articuladas para fazer parte do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, ainda em elaboração pelo governo federal.
Núcleos e Postos Avançados
Previstos como uma das metas do I Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (I PNETP), a implementação dos núcleos de enfrentamento e postos avançados foi reforçada a partir do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que prevê o desenvolvimento das ações em parceria com os governos estaduais.
No âmbito do Pronasci, cabe aos núcleos executar, enquanto unidades administrativas, ações previstas na Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas nos seguintes eixos de atuação: prevenção; responsabilização de seus autores e atenção às vítimas.
Os postos avançados estão situados nos principais locais de entrada e saída do Brasil, para a recepção a pessoas deportadas e não-admitidas, onde uma equipe interdisciplinar desenvolve uma metodologia de atendimento humanizado a esses migrantes, identificando possíveis vítimas de tráfico de pessoas, oferecendo, conforme cada caso, um acolhimento através de uma rede local. Os postos também desenvolvem campanhas locais para informar aos passageiros sobre como se prevenir do tráfico de pessoas e como obter suporte, através dos consulados brasileiros e de outras organizações no exterior, no caso de sofrerem alguma violência.
Fonte: MJ
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