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Mil laudos do IML enviados por processo eletrônico em quatro meses
Mais de mil laudos do IML foram enviados do Instituto de Medicina Legal da PCDF aos ofícios judiciais, por meio de processo eletrônico criado há apenas 4 meses pelo TJDFT. A nova rotina foi estabelecida por meio de uma parceria entre a Corregedoria do TJDFT e a Polícia Judiciária do Distrito Federal.

A Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com a missão de trazer aos jurisdicionados da 1ª instância a prestação de serviços de excelência, dando mais celeridade ao andamento processual, disponibilizou em maio de 2010 o serviço de encaminhamento eletrônico de laudos do Instituto de Medicina Legal da PCDF aos ofícios judiciais, por intermédio da sua Assessoria de Assuntos Corporativos.

Esta nova rotina, criada por uma parceria da Corregedoria do TJDFT com a Polícia Judiciária do Distrito Federal, significou uma redução substancial no tempo de juntada dos laudos nos processos. Pela sistemática antiga, as Varas expediam ofícios de solicitação de laudos, que tinham de ser protocolados no Tribunal e enviados fisicamente aos órgãos, por malote, passando, ainda, pelo serviço de protocolo da polícia, sendo que o retorno dos laudos somente ocorria entre 30 e 90 dias do pedido.

Agora, o processo dura apenas dois minutos devido ao acesso especial à base de dados da polícia - intranet/PCDF, onde o laudo é pesquisado e enviado à Vara, que já recebe o laudo por e-mail, imprime e junta ao processo.

Passados quatro meses da sua implantação, a Corregedoria contabiliza o envio de mais de mil laudos pelo novo sistema. É uma iniciativa pioneira que foi inscrita no Instituto Innovare e concorre ao prêmio de boas práticas na Edição VII - 2010 na modalidade "desburocratização da Justiça".

A Corregedoria da Justiça pretende em breve disponibilizar novos serviços que irão auxiliar os ofícios judiciais na melhoria da prestação jurisdicional, a exemplo do que foi feito com os laudos do IML.

Fonte: TJDFT