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Relatórios da ouvidoria serão mais detalhados
De agosto a outubro deste ano, a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça recebeu 4.286 demandas entre reclamações, denúncias, dúvidas e sugestões. O volume registrado é quase 50% inferior ao apurado no trimestre anterior, com a redução de mais de 2 mil atendimentos. Para o ouvidor do CNJ, conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá, o dado “pode ser justificado pela criação de ouvidorias nos Tribunais de Justiça. O cidadão passou a procurar ajuda em seu próprio estado”. Veja acima.
A lentidão processual permanece na liderança das queixas: 44,52% do total, o que demonstra, na avaliação do ouvidor José Adonis, ser o grande gargalo da justiça brasileira e alvo principal das ações do CNJ. Segundo o conselheiro, “não basta conhecer o problema. É preciso apresentar respostas rápidas à sociedade”. Ele adianta que o sistema eletrônico da Ouvidoria encontra-se em fase de modificação, para permitir a extração de outros dados acerca das demandas recebidas. Dessa forma, os próximos relatórios poderão contribuir para o conhecimento da realidade do Poder Judiciário com base nos relatos dos usuários. Para isso, o formulário eletrônico incluirá novos campos para informação sobre dados do processo.
O formulário do sistema eletrônico e o correio eletrônico são as modalidades mais usadas de acesso à Ouvidoria. O primeiro recebeu 82,13% dos registros e o segundo, 15,96%. Cartas e ofícios totalizaram 75 manifestações. De São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais vem o maior número de demandas. E os servidores públicos são os que mais acionam a Ouvidoria do CNJ, seguidos pelos advogados e aposentados. As três categorias foram responsáveis por quase metade das demandas, nos três últimos meses.
Bullying - Em outubro a novidade entre os acessos à Ouvidoria foi a repercussão do lançamento, pelo CNJ, da cartilha para prevenir o bullying - ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo. Criada para ajudar pais e educadores a prevenir o problema nas escolas e na sociedade em geral, a publicação é de autoria da médica psiquiatra, Dra. Ana Beatriz Barbosa Silva.
A Ouvidoria recebeu 60 demandas sobre o problema do bullying nas comunidades e instituições de ensino de todo o país. As manifestações elogiam a iniciativa do CNJ de tratar do assunto por meio do
Projeto Justiça nas Escolas e pelo lançamento da cartilha. Além disso, apresentam sugestões sobre os aspectos abordados. Outras relatam situações de bullying sofridas por ele ou por seus parentes (filhos, sobrinhos, etc).
Martha Corrêa