Audiência pública é instrumento moderno de democratização da Justiça

Audiência pública é instrumento moderno de democratização da Justiça, afirma corregedora nacional

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou, nesta quarta-feira (1/12), em Campo Grande (MS), que a audiência pública é um instrumento moderno de democratização do Judiciário. “É o momento do jurisdicionado, que é o destinatário da Justiça, dizer o que para ele não está correto no funcionamento do Judiciário”, afirmou a ministra, ao abrir a audiência pública no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). Segundo ela, as audiências fazem parte de uma nova roupagem do Judiciário brasileiro, mais aberto e participativo. “Precisamos lembrar que acima do Judiciário está o povo brasileiro”, concluiu a ministra. Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Paulo de Tarso Tamburini, Felipe Locke Cavalcanti e Jefferson Kravchychyn também acompanharam as manifestações dos cidadãos sul mato-grossenses.

Na audiência são colhidas críticas, denúncias, elogios e sugestões da população em relação ao funcionamento das unidades judiciais no estado. Mais de 30 pessoas devem apresentar oralmente suas manifestações até o final do dia no Pleno do TJMS. O instrumento faz parte da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, desde segunda-feira (29/11), no Mato Grosso do Sul. Unidades administrativas e judiciais de Campo Grande, Dourados, Corumbá, Ponta Porã e Miranda já foram visitadas pela equipe – composta por oito juízes e desembargadores, auditores da Receita Federal e da Controladoria Geral da União e cerca de 20 servidores da Corregedoria Nacional. A inspeção busca identificar as deficiências e boas práticas, no intuito de contribuir para a melhoria dos serviços judiciais no estado.

Segundo a corregedora nacional, a inspeção analisa apenas aspectos administrativos do Judiciário estadual, não interferindo em matéria jurisdicional. “Não viemos apurar se há justiça ou injustiça em decisões. Vamos verificar questões administrativas, disciplinares e de gestão”, esclareceu a ministra. As informações colhidas na inspeção também vão subsidiar um Pedido de Providências em tramitação na Corregedoria Nacional que apura denúncias sobre a existência de um suposto mensalão envolvendo o Judiciário do estado. “Espero que a inspeção apure o que deve ser apurado em respeito à Justiça”, apoiou o presidente do TJMS, Paulo Alfeu Puccinelli.

Mariana Braga

Agência CNJ de Notícias