TJPE apresentou o menor índice de confiança, chegando a 4,1 pontos

46% da população brasileira já utilizou os serviços do Judiciário

Dado é do Indice de Confiança na Justiça, levantado entre outubro e dezembro de 2010 pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas

São Paulo, 01 de março de 2011

De acordo com o Índice de Confiança da Justiça - ICJBrasil, produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV) 46% dos entrevistados no último trimestre de 2010,  já entrou com algum processo ou ação na Justiça (pessoalmente ou alguém residente em seu domicílio).

“Em termos absolutos, é alta a taxa de pessoas que utilizam o Judiciário. No entanto, se considerarmos a relação com percentual de pessoas que declaram que iriam ao Judiciário para resolver conflitos, ainda é um número reduzido”, analisa a coordenadora do ICJBrasil, Luciana Gross Cunha.

Segundo Luciana, “é possível observar uma clara relação da utilização do Judiciário com a escolaridade, a renda e o local de residência da população. Assim, quanto maior a escolaridade de renda, maior a utilização do Judiciário. Da mesma forma, moradores dos grandes centros urbanos também utilizam mais o Judiciário se comparados aos moradores de cidades do interior.”

Percentual de entrevistados que declaram já ter entrado com algum processo ou ação na Justiça (pessoalmente ou alguém residente em seu domicílio)

4º Trimestre/2010

Os entrevistados do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul são os que em maior quantidade declaram já terem utilizado o Judiciário, enquanto os entrevistados dos Estados de Pernambuco, Bahia e Minas Gerais são os que em menor número declaram terem utilizado o Judiciário.

A maioria das ações judiciais apontada pelos entrevistados é recente: 55% datam entre 2007 e 2010, 30% entre 2000 e 2006 e 15% com data anterior a 2000. Entre aqueles que já utilizaram o Judiciário, 74% o fez por meio de advogado particular e 26% utilizaram os serviços da defensoria publica pública para entrar com uma ação na Justiça.

O ICJBrasil para o quarto trimestre de 2010 é de 4,2 pontos. O subíndice de comportamento é de 6,2 pontos e o subíndice de percepção é de 3,4 pontos.

No que diz respeito as regiões, o Rio Grande do Sul apresentou o maior índice de confiança (4,4), seguido por Minas Gerais e Rio de Janeiro, que apresentaram o mesmo índice de confiança (4,3). O Estado de Pernambuco apresentou o menor índice de confiança, chegando a 4,1 pontos.

No que diz respeito à idade, os entrevistados com mais de 60 anos apresentaram o maior índice de confiança, chegando a 4,4 pontos, enquanto os entrevistados com idade entre 35 e 59 anos são os que apresentaram o menor índice de confiança, 4,1 pontos. Os entrevistados com mais de 60 anos de idade, avaliam melhor o Judiciário, apresentando um subíndice de percepção de 3,7 pontos em contraposição com os 3,2 pontos apresentados entre os entrevistados com idade entre 35 e 59 anos. Quanto ao subíndice de comportamento, os entrevistados mais jovens tendem a recorrem mais ao Judiciário para resolver os seus conflitos.

O levantamento ouviu 1570 pessoas em 7 estados brasileiros entre outubro e dezembro de 2010. Para 90% dos respondentes, a Justiça resolve os casos de forma lenta ou muito lenta. Quando questionados sobre a competência na solução de conflitos, 53% dos entrevistados afirmaram que o Judiciário não tem competência ou é pouco competente para resolver conflitos.

Outro ponto considerado pela pesquisa foi o custo de acesso ao Judiciário: 78% dos entrevistados consideram o custo para entrar com uma causa no Judiciário muito caro ou um pouco caro. “Essa proporção é mais forte entre os respondentes menos favorecidos socialmente”, analisa Luciana.

Quanto à honestidade, 64% dos entrevistados acredita que a Justiça é pouco  ou nada honesta e 59% acredita que o Judiciário recebe influência da política ou dos outros poderes do Estado.

Prognóstico

Apesar da forte crítica ao funcionamento do Judiciário persistir, 50% dos entrevistados afirmaram que a instituição melhorou nos últimos 5 anos, enquanto que 13%disseram que o Judiciário piorou nos últimos anos

Também é significativo o percentual de pessoas que acredita em melhoras no Judiciário daqui a 5 anos. Segundo o ICJBrasil, 43% dos entrevistados acredita que o Judiciário tende um melhor um pouco ou melhorar muito e 19% acha que ficará na mesma situação.

Demandas na Justiça

O ICJBrasil apresentou aos entrevistados alguns casos reais de potencial conflito e perguntou aos entrevistados se eles já passaram por essa situação e se recorreram à Justiça para resolver a questão. Como resposta, 25% dos entrevistados afirmaram que já receberam cobrança de indevida e não conseguiram resolver o problema com a empresa responsável; 19% que já perderam o emprego e não receberam o que era devido e tampouco obtiveram acordo com o empregador; e 12% já tiveram um acidente de trânsito e não conseguiram resolver o problema individualmente.  Para esses casos específicos, 57% dos entrevistados disseram que procuraram a Justiça para solucionar o problema.

O ICJBrasil procurou saber também, se, em determinados casos hipotéticos, o entrevistado iria procurar a Justiça. No caso de direito de família 91% dos entrevistados afirmaram que entrariam na Justiça para resolver o caso. 90% dos entrevistados disseram que procurariam o Judiciário, no caso envolvendo direito do consumidor. Mesmo número para o caso envolvendo o poder público. No caso de briga de vizinhos, essa proporção é de 85%. No caso de prestação de serviço, 82% dos entrevistados disseram que procurariam o Judiciário. As relações de trabalho é a que menos suscitou a procura do Judiciário. 78% dos respondentes disseram que procurariam o Judiciário para solucionar um caso desse tipo.

Instituições

O ICJBrasil também compara a confiança do Judiciário diante de outras instituições e verificou que, desde o segundo trimestre de 2010, quando esta variável passou a ser calculada, o percentual de confiança na Justiça continuou inalterado: 33%.

As Forças Armadas continuam sendo a instituição que a população mais confia, com 60% dos entrevistados considerando essa uma instituição confiável. A Igreja Católica continua ostentando o segundo lugar no ranking das instituições mais confiáveis, com 56% dos entrevistados, seguida pelas grandes empresas, com 52%. A polícia, os Partidos Políticos e o Congresso Nacional apresentaram os respectivos resultados: 40%, 37% e 36% dos entrevistados disseram que são instituições confiáveis. No quarto trimestre de 2010, 25% dos entrevistados disseram que o governo federal é confiável, contra 41% dos entrevistados no terceiro trimestre de 2010.

Fonte: Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas