CNJ analisa processos de detentos com problemas mentais na Bahia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga, nesta quarta-feira (4/5), o resultado parcial da análise dos processos judiciais dos detentos com problemas psiquiátricos da Bahia. O trabalho busca traçar uma radiografia dessa população, contribuindo para a solução de problemas que afetam, por exemplo, os internos que não têm família e os que já poderiam estar convivendo em sociedade. A divulgação acontece às 15h30 na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
A Bahia foi o estado eleito pelo CNJ para iniciar a formação da Rede de Assistência Social e Saúde, cujo objetivo é acompanhar os portadores de transtornos mentais em todas as fases do processo criminal, adequando seus tratamentos à lei antimanicomial (10.216/2001).

Até o final da semana, serão analisados os processos dos pacientes internados no Hospital de Custódia (HCTP) como também daqueles que aguardam laudos de insanidade em delegacias e penitenciárias do estado.

São parceiros do CNJ no Mutirão e na Rede de Assistência Social e de Saúde os Ministérios da Saúde, da Justiça e do Desenvolvimento Social; além dos tribunais estaduais. No Brasil, dos 500 mil detentos, cerca de três mil sofrem de algum tipo de distúrbio mental.

Regina Bandeira
Agência CNJ de Notícias